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Mata Atlântica
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Portaria n. 5-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
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Decreto n. 7.300, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual do Pico do Marumbi].
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Decreto n. 7.302, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual da Graciosa].
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Providencias relativas ao Parque Nacional do Iguacu.
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Portaria n. 83-N, de 31/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Representacao a Procuradoria da Republica do Parana referente ao desmatamento de Mata Atlantica no Estado do Parana.
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Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba.
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Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba (2a. Rodada).
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The Rainforest Academy : teaching gentle tourism.
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Portaria n. 93-N, de 15/08/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94-N, de 15/08/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94 [regulamenta o Art. 4o. do Decreto Federal n. 750, de 10/02/93, que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 87.222, de 31/05/82 [cria as Estacoes Ecologicas do Serido, Serra das Araras, Guaraquecaba, Caracarai].
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Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
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Forest Patches in Tropical Landscapes.
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Consequencias da fragmentacao e do efeito de borda sobre a estrutura, diversidade e sustentabilidade de um fragmento de floresta de planalto de Piracicaba, SP.
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Tropical forest remnants.
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Acompanhamento da Camara Tecnica Temporaria da Mata Atlantica do Conselho Nacional do Meio Ambiente : relatorio final.
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Assentamentos humanos em Unidades de Conservacao.
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A regiao onde se situa a Jureia : o Vale do Ribeira.
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Portaria n. 103-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
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Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
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Resolucao Conjunta Ibama/Sema n. 001/94, de 06/09/94 [normatiza a exploracao de Euterpe edulis no estado do Parana].
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Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
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Portaria Interinstitucional n. 1, de 04/06/96 [disciplina a exploracao de especies florestais nativas no estado de Santa Catarina nas areas cobertas por vegetacao primaria ou secundaria nos estagios medio e avancado de regeneracao].
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Decreto n. 5.969, de 06/08/80 [cria o Parque da Lagoa e das Dunas do Abaete].
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Decreto n. 6.227 de 21/02/97 [cria o Parque Estadual da Serra do Conduru].
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Decreto n. 2.218, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ponta da Baleia/Abrolhos].
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Decreto n. 2.217, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Encantada, no municipio de Ilheus].
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Decreto n. 2.215, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Caraiva/Trancoso, no municipio de Porto Seguro].
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Portaria n. 114-N, de 01/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
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Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 30/09/97 [cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Projeto de lei que autoriza a excluir a Ilha das Cabras do Parque Estadual de Ilhabela.
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AUDIENCIA Publica organizada pelo Grupo de Trabalho instituido pelo Decreto Estadual n. 40.723/96.
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Instrucao Normativa n. 2, de 30/09/97 [resolve que os produtores de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter Laudo Tecnico especifico, conforme modelo em anexo, atestando o plantio, que habilitara o corte e transporte da producao].
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Portaria n. 124-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 125-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 127-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais].
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A Serra do Mar na regiao de Cubatao : avalanches de janeiro de 1985.
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EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
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Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
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Area de Protecao Ambiental - APA.
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Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
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Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
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Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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