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Mata Atlântica
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Planejamento de parte da Fazenda Renar I.
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Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Acao Civil Publica visando a demolicao de casa edificada sem autorizacao na Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
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Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Projeto de Lei n. 3.285, de 27/10/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
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Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
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Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
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Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
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Projeto de Lei n. 3.285-A, de 1992 [dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências]: texto original, emendas e texto final.
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Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Relatorio da XXI Reuniao.
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O novo decreto sobre Mata Atlantica.
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A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
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Atlas da evolucao dos remanescentes florestais e ecossistemas associados do dominio da Mata Atlantica no periodo 1985-1990 : Estado de Sao Paulo.
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DOSSIE relativo ao processo de licenciamento ambiental de desmatamento na Estancia Esmeralda.
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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A defesa da Mata Atlantica.
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Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
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Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
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Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
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Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
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Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
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DOSSIE Reacoes a proposta de alteracao da legislacao da Mata Atlantica.
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Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
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Mata Atlantica, sem demagogia.
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Governo brasileiro ameaca conservacao da Mata Atlantica com falta de recursos.
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Representacao apresentada por Fabio Feldmann contra a presidente do Ibama, Nilde lago Pinheiro.
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Relatorio Preliminar.
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Relatorio sobre a Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
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Relatorio Final.
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Projeto : Plano Conceitual de Manejo para o Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
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O tombamento da Serra do Mar.
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Alto Vale do Ribeira : a necessidade de preservacao.
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Vale do Ribeira e meio ambiente.
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ALERTA quanto ao problema de intoxicacao por defensivos agricolas na regiao do Vale do Ribeira.
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Convenio de acao conjunta para a regiao lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua.
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Consideracoes gerais em torno da regiao lagunar de Cananeia-Iguape.
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Sambaquis e a regiao lagunar de Cananeia.
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Programa emergencial de apoio a pequena agricultura do Vale do Ribeira.
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Conclusoes e recomendacoes.
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Alto Vale do Ribeira : arquitetura e paisagem.
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Memoria historica sobre Cananeia. v.1.
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O Ribeira de Iguape : uma setorizacao enderecada ao planejamento regional.
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Unidades de Conservacao do Vale do Ribeira.
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Diagnostico das condicoes de uso do solo da Ilha Comprida.
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