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Mata Atlântica
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Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 97.657, de 12/04/89 [cria a Reserva Biologica do Corrego Grande].
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Portaria n. 13/96/MPF/PRDC-RS, de 05/10/96 [instaura Inquerito Civil Publico com o objetivo de investigar a procedencia das terras ocupadas por comunidades afro-brasileiras na localidade de Casca, municipio de Mostardas/RS].
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Estacao Ecologica de Jureia-Itatins.
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Portaria n. 11, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Deliberacao Consema 27/94, de 26/05/94 [aprova o EIA/RIMA do empreendimento UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Aluminio - CBA].
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Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Parque Estadual de Ilhabela.
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Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
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Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
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Decreto n. 2.221, de 04/02/77 [cria a Reserva Biologica Estadual do Sassafras no municipio de Benedito Novo].
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Decreto n. 19.635, de 01/07/83 [cria a Reserva Biologica Estadual do Aguai].
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Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Caipiras negros no Vale do Ribeira : um estudo de antropologia economica. 2a. ed.
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Decreto n. 531, de 20/05/92 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Parque Nacional da Serra Geral].
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Pesquisas prioritarias para o Parque Estadual do Rio Doce, Brasil.
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Anais.
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Preservando a vida.
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Portaria n. 22-N, de 27/03/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 43-N, de 13/05/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : caracterizacao (volume 1).
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao, Unidades de Gestao/ZEE Preliminar (volume 2).
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OAB-PR protesta contra invasao de Parque.
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Informacoes basicas sobre a Estrada do Colono.
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Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - RJ.
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Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
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Portaria n. 61-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Plano de Acao para a Mata Atlantica : roteiro para a conservacao de sua biodiversidade.
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Mata Atlantica : ciencia, conservacao e politicas.
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Por dentro da Mata Atlantica.
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The Forested Areas of Brasil-Holanda Company.
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Vale do Ribeira ameacado de morte!
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Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
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Uma proposta de desenvolvimento sustentavel para o Vale do Ribeira.
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Dossie Complexo Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua.
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Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 99.275, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE Cerrado Pe-de-Gigante, no municipio de Santa Rita do Passa Quatro, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 91.889, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Ilha do Ameixal, situada no Rio Una, no estado de Sao Paulo].
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Resolucao Conjunta n. 1, de 05/04/95 [regulamenta o corte, a supressao e exploracao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Santa Catarina].
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Resolucao n. 4, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Santa Catarina].
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Resolucao n. 5, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais na Bahia].
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Resolucao n. 6, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio de Janeiro].
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Resolucao n. 25, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Ceara].
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Resolucao n. 26, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Piaui].
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