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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
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Decreto n. 25, de 04/02/91 [dispoe sobre programas e projetos para assegurar a auto-sustentacao dos povos indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 04/04/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarita, RS].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 17 visualizações -
Decreto de 19/04/91 [determina nova demarcacao da II Yanomami e revogaautorizacao de garimpagem].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Decreto de 21/03/91 [institui o programa do artesanato brasileiro].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 100, de 16/04/91 [institui a Fundacao Nacional de Saude]. Saude].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.972, de 04/01/91 [outorga a Eletrogoes S.A. concessao para o aproveitamento de energia hidraulica do Rio Avila].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.444, de 24/11/89 [autoriza doacao ao municipio Rio de Tabatinga a area de 455 ha para regularizacao do perimetro urbano].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 002, de 12/07/88 [cria GTI para o programa de desenvolvimento da faixa de fronteira da Amazonia Ocidental].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Lei n. 8.081, de 21/09/90 [estabelece os crimes e as penas aplicaveis aos atos discriminatorios].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 26 visualizações -
Decreto n. 99.517, de 10/09/90 [abre ao Ministerio da Justica em favorda Funai creditos suplemetares].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.465, de 17/08/90 [credito monetario suplementar ao Ministerio da Justica em favor da Funai].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Nomeacao de Cantidio Guerreiro Guimaraes para exercer o cargo de presidente da Funai.[].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 23 visualizações -
Medida Provisoria n. 112, de 27/11/89 [cria area de livre comercio no municipio de Tabatinga-AM].
Adicionado: 26 de Abr de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.170 de 13/03/90 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 25 de Abr de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.937, de 08/02/90 [fixa limite global das importacoes viaarea de livre comercio de Tabatinga].
Adicionado: 20 de Abr de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio dos Pardos].
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Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Votouro].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana I].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana III].
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Decreto de 27/07/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Tekoha Anetete].
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Decreto de 26/09/2000 [transforma em Terra Indigena a AI Boa Vista do Sertao do Promirim].
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Decreto de 01/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pacheca].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kantarure].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Seruini/Mariene].
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Decreto de 27/07/2000 [retifica o disposto no art. 1 do decreto de 03/11/97, que homologa a demarcacao do Parque do Tumucumaque].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.551, de 04/08/2000 [institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimonio cultural brasileiro].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI ChaoPreto, localizada em Campinopolis, MT].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xukuru, localizada no municipio de Pesqueira, PE].
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Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenadas geograficas constantes do decreto de 03/07/95 que homologou demarcacao da AI Vui-Uata-In].
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Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenada geografica do Decreto de 08/09/98 que homologou demarcacao da AI Urubu Branco].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Poyanawa].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Brejo do Burgo na Bahia].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao no Acre].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa da Praia do Carapana no Acre].
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Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kulina do Igarape do Pau no Acre].
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Decreto de 19/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Krenak em Minas Gerais].
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Decreto de 23/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kampa do Igarape Primavera no Acre].
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Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Capivari no Rio Grande do Sul].
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Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani Barra do Ouro no Rio Grande do Sul].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa demarcacao administrativa da AI Mawetek].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa/Ashaninka di Rio Breu].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Valedo Javari].
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Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
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Lei n. 9.793, de 19/04/1999 [concede pensao especial a Claudio Villas Boas e Orlando Villas Boas].
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Decreto de 11/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI LagoCapana].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio Manicore].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pinatuba].
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