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Portaria n. 21, de 05/02/2002 [revoga a Portaria n. 75/91-N, de 12/ 09/91, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 137, de 09/10/2001 [declara a area composta pela bacia do Rio Apepu, a RPPN Estadual da Fazenda Santa Maria, a Bacia do Rio Bonito e sua conexao com as areas protegidas do Lago Itaipu, no Parana, como Corredor Ecologico de Santa Maria].
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Portaria n. 31, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 34, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 35, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Desenvolvimento capitalista e meio ambiente : um balanco critico da bibliografia e um estudo de caso no Brasil.
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Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Portaria n. 30, de 13/03/2002 [exclui da Portaria Ibama n. 176, de 04/12/2001, integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia].
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Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
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Instrucao Normativa n. 5, de 18/03/2002 [estabelece normas para a utilizacao da imagem das Unidades de Conservacao, como tambem a realizacao de filmagens, gravacoes e fotografias, de carater educativo/cultural, cientifico, comercial e publicitario]
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Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
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Estacao Ecologica dos Tupiniquins : mar, aves, ilhas.
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Floresta Nacional do Tapajos : cartilha do Plano Diretor.
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Portaria n. 39, de 26/03/2002 [cria Unidades Executoras do Centro Nacional de Pesquisa, Conservacao e Manejo dos Mamiferos Aquaticos nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceara, Maranhao, Para, Paraiba e Piaui].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/03/2002 [dispoe sobre obtencao do registro de jardins zoologicos publicos ou privados].
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Portaria n. 38, de 19/03/2002 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia].
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ProManejo - Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentavel na Amazonia : relatorio de atividades 2000.
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Portaria n. 52, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 53, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 56, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 57, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 58, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 60, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 61, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 62, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 63, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 66, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo da Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 67, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparao, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
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Portaria n. 68, de 26/04/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguacu].
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Portaria n. 70, de 02/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 26, de 21/05/2003 [cria o Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, orgao integrante das estruturas dos referidos parques, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 83, de 15/07/2002 [revoga a Portaria n. 330, de 13/03/ 90, que criou o Comite Permanente para a Recuperacao da Ararinha-Azul bem como a Portaria n. 331, de 13/03/90; Portaria n. 1.638, de 22/ 08/90, e a Portaria n. 1.864, de 07/11/96].
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Plano de Gestao e Diagnostico Geo-Ambiental e Socioeconomico da APA do Delta do Parnaiba.
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Portaria n. 101, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Tamoios, orgao integrante da estrutura da ESEC Tamoios, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 87, de 24/07/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Portaria n. 93, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 82, de 11/07/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Portaria n. 95, de 06/08/2002 [restringe a visitacao publica no Parque Nacional da Serra Geral que ocorrera somente nas trilhas da borda sul do Canyon Fortaleza, e mediante monitoramento do PNSG/PNAS].
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Portaria n. 96, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 97, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 98, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 102, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos Orgaos, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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