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Terra Indígena Raposa Serra do Sol - TI
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Decisão do STF desconstrói medidas anti-indígenas e nega efeito vinculante às 19 condicionantes de Raposa Serra do Sol
Adicionado: 23 de Out de 2013 | 2 visualizações -
Plenário mantém condições fixadas no caso Raposa Serra do Sol
Adicionado: 23 de Out de 2013 -
Brazil high court ruling on large Indian reserve a setback for farmers
Adicionado: 23 de Out de 2013 -
STF começa julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 23 de Out de 2013 -
Índios saem do encontro para fechar a BR-319
Adicionado: 23 de Out de 2013 | 1 visualizações -
STF deve rever com equilíbrio atribuições de órgãos na gestão de terras indígenas sobrepostas a UCs
Adicionado: 22 de Out de 2013 -
CNBB publica nota sobre julgamento das condicionantes da Raposa Serra do Sol
Adicionado: 22 de Out de 2013 -
O 'olho gordo' do ministro Luís Inácio Adams, da AGU, diante do julgamento dos embargos de Raposa Serra do Sol
Adicionado: 22 de Out de 2013 -
CNBB manifesta confiança em decisão favorável aos índios em julgamento da Raposa Serra do Sol
Adicionado: 22 de Out de 2013 -
Demarcação a passos lentos
Adicionado: 22 de Out de 2013 | 1 visualizações -
Consulta aos índios é uma das questões que o STF deveria tratar em julgamento que pode ser decisivo
Adicionado: 21 de Out de 2013 -
STF vota petição que trata de embargos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR)
Adicionado: 21 de Out de 2013 -
STF retoma julgamento sobre processo da Raposa Serra do Sol
Adicionado: 20 de Out de 2013 | 1 visualizações -
Governador lança vacinação contra aftosa em áreas indígenas
Adicionado: 20 de Out de 2013 -
Análise jurídica e política das condicionantes do STF no caso Raposa Serra do Sol será tema de seminário em Roraima
Adicionado: 18 de Out de 2013 -
Comunidades tradicionais querem garantia de consulta prévia sobre medidas que afetem seus interesses
Adicionado: 17 de Out de 2013 -
No Brasil, só Roraima tem carreira reconhecida para professor indígena
Adicionado: 15 de Out de 2013 -
Indígenas brasileiros buscam apoio na Espanha contra PEC 215
Adicionado: 14 de Out de 2013 -
Nos 25 anos da Constituição, índios fazem sua maior mobilização na história recente
Adicionado: 09 de Out de 2013 -
Parlamento: Nota pela revogação da Portaria 303
Adicionado: 07 de Nov de 2013 -
STF autoriza garimpo, mas indígenas de Roraima vão reavaliar decisão
Adicionado: 04 de Nov de 2013 -
Funai pede expulsão de indígena em reserva de RR
Adicionado: 29 de Out de 2013 -
Funai tenta expulsar indígena 'capitalista' de Raposa Serra do Sol
Adicionado: 28 de Out de 2013 -
Advocacia-Geral da União contradiz seu próprio titular sobre revalidação de portaria
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
APIB demanda a imediata e definitiva revogação da Portaria 303 e a exoneração do ministro Adams, da AGU
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
AGU quer tratorar decisão sobre demarcação de terras
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
Apib protocola pedido de revogação da Portaria 303 e exoneração do ministro Adams, da AGU
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
Direitos são garantidos para povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
Decisão do STF é positiva ao negar efeito vinculante em outros litígios em terras indígenas, diz Padre Ton
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
AGU recebe indígenas para discutir demarcações
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
Advocacia-Geral recebe lideranças indígenas para tratar da Portaria no 303
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
Governo deve usar Raposa Serra do Sol para demarcações
Adicionado: 24 de Out de 2013 | 1 visualizações -
AGU usará regras de Raposa Serra do Sol em outras demarcações
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Decisão do STF é favorável a índios, mas mantém algumas contradições
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Supremo decide sobre condicionantes de Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
STF decide que condicionantes só são obrigatórias para TI Raposa Serra do Sol (RR)
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Regras para reserva Raposa Serra do Sol não têm extensão automática, decide STF
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
STF garante direitos constitucionais indígenas
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Lideranças indígenas protocolam nesta sexta, 25, pedido de revogação da Portaria 303 na AGU
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Senado convoca Cardozo para dar explicações sobre terras indígenas
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Raposa Serra do Sol: decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Indígenas vão à AGU contra tentativa de ressuscitar portaria sobre demarcações
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Cardozo é convocado no Senado para falar sobre terras indígenas
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Martírio: um filme que o Brasil precisa ver
Adicionado: 20 de Nov de 2013 -
Dia da Consciência Negra: MPF/PA exige regularização de áreas quilombolas em todo o Estado e fim de danos socioambientais no Marajó
Adicionado: 20 de Nov de 2013 -
MPF/RR recomenda reforma de escola na comunidade indígena Maturuca
Adicionado: 18 de Nov de 2013 | 1 visualizações -
Contradição suprema
Adicionado: 13 de Nov de 2013 -
Ao suspender registro da TI Kayabi, ministro do STF confunde ampliação com identificação de terra indígena
Adicionado: 13 de Nov de 2013 -
Marco temporal: o direito originário à terra tradicional ameaçado
Adicionado: 12 de Nov de 2013 | 3 visualizações