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Terra Indígena Banawá - TI
Existem 10 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Lei é omissa sobre uso de recursos em terra indígena
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 14 visualizações -
Proteção e isolamento em perspectiva: experiências do projeto proteção etnoambiental de povos indígenas isolados e de recente contato na Amazônia.
Adicionado: 11 de Out de 2022 | 57 visualizações -
Resumo do relatório circunstanciado de revisão de limites da Terra Indígena Banawá.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 445 visualizações -
Portaria n. 2.583, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Banawa).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 260, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Banawa-Yafi do Rio Piranhas].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 58, de 25/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Banawa/Rio Piranhas].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Relatorio de revisao de limites da Terra Indigena Banawa: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Banawa-Yafi.
Adicionado: 02 de Mai de 1988 | 4 visualizações