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Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
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Lei Complementar n. 287, de 15/04/2000 [cria o Parque Ecologico Aguas Claras, na Regiao Administrativa de Taguatinga - RA III].
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Lei n. 2.900, de 24/01/2002 [dispoe sobre a supervisao, administracao e a fiscalizacao do Parque Ecologico e de Uso Multiplo Olhos d'Agua, na Regiao Administrativa de Brasilia - RA I].
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Instrucao Normativa n. 1, de 05/06/2002 [estabelece que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel poderao receber Autorizacao de Exploracao, sem a vistoria previa, desde que tenha sido apresentado o mapa da area com poligonal georeferenciada].
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
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Decreto Legislativo n. 144, de 2002 [aprova o texto do Protocolo de Quioto a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
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Declaracao dos participantes e abaixo-assinado.
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A Amazonia chora mais um dos seus defensores nos 30 anos da Transamazonica : a morte de Ademir Federicci (Dema) e um alerta doloroso.
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Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
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Portaria n. 316, de 25/06/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
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Gestion de la diversite varietale du manioc en Amazonie du nord-ouest : la region de Yauarete (Amazonas - Bresil) (janvier - fevrier 1999) - rapport de mission.
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Sugestao de um caminho para criacao de empreendimentos para o aproveitamento de produtos nao madeireiros no Acre.
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Carta aberta.
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Estatuto da Coalizao Florestas.
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Lei n. 9.648, de 27/05/98 [autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturacao da Centrais Eletricas Brasileiras (Eletrobras)].
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Declaracion de los representantes indigenas asistentes a la Septima Conferencia de las Partes del Convenio Marco sobre Cambio Climatico.
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Programa de modelagem matematica de qualidade da agua da UHE Tijuco Alto - relatorio simulacoes : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Avaliacao dos efeitos do enchimento da Barragem do Tijuco Alto na percolacao nos macicos carstificados na area de inundacao do reservatorio : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Plano de controle ambiental da UHE Tijuco Alto - monitoramento da ictiofauna do rio Ribeira do Iguape : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Programa de formacao da faixa de protecao do reservatorio da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
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Embaixo do tapete - algumas coisas que acontecem com as plantas sobre rochas apos um incendio no Planalto do Itatiaia.
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Diagnostico de saude comunitario participativo : Parque Nacional do Jau, Amazonas, Brasil.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Jardinagem florestal participativa no Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes.
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Portaria n. 83, de 15/07/2002 [revoga a Portaria n. 330, de 13/03/ 90, que criou o Comite Permanente para a Recuperacao da Ararinha-Azul bem como a Portaria n. 331, de 13/03/90; Portaria n. 1.638, de 22/ 08/90, e a Portaria n. 1.864, de 07/11/96].
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Decreto n. 4.297, de 10/07/2002 [regulamenta artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/81, estabelecendo criterios para o Zoneamento Ecologico- Economico do Brasil - ZEE].
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Palmares em acao : trienio 2001-2003.
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Ground truth observations for radar satellite imagery : deforestation in and around a brazilian rainforest reserve.
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Negros do Ribeira : reconhecimento etnico e conquista do territorio.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Estado do Rio de Janeiro.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
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Inibição do desmatamento e de incêndios na Amazônia por parques e reservas indígenas.
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O uso da ecologia de paisagem e analise de lacunas para a escolha de areas prioritarias para a conservacao da biodiversidade no bioma Amazonia : um instrumento de planejamento no zoneamento ecologico- economico.
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Protected areas or paper parks : the importance of protected areas in reducing deforestation in Rondonia, Brazil.
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Areas protegidas ou espacos ameacados : o grau de implementacao e a vulnerabilidade das Unidades de Conservacao federais brasileiras de uso indireto.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Estaduais no estado do Acre.
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Monitoramento da floresta amazonica brasileira por satelite 2000-2001.
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Manual operacional do projeto Proteger II : plano de trabalho e atividades. v.2.
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Plano de acao prioritario para a Amazonia : maio-dezembro 2002.
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Decreto n. 5.169, de 28/01/2000 [dispoe sobre a ampliacao da Area de Protecao Ambiental da Serra Dourada].
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Lei n. 14.075, de 28/12/2001 [passa a denominar-se Area de Protecao Ambiental Dr. Sulivan Silvestre, a APA da Serra Dourada].
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Decreto n. 5.174, de 17/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental dos Pireneus].
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Decreto n. 5.176, de 29/02/2000 [declara Area de Protecao Ambiental, denominada Serra da Jiboia, nos municipios de Palmeiras de Goias e Nazario].
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Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
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Decreto n. 5.573, de 18/03/2002 [declara como Area de Protecao Ambiental da Serra das Gales e da Portaria, regiao que delimita no municipio de Parauna].
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Decreto n. 1.752, de 06/05/96 [institui Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Pequeno, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Pequeno, municipio de Sao Jose dos Pinhais, e cria Camara de Apoio Tecnico].
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Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
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Decreto n. 1.754, de 06/05/96 [cria a Area de Protecao Ambiental do Piraquara, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Piraquara, no municipio de Piraquara].
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Portaria IAP n. 61, de 27/04/2000 [institui e define composicao da Camara de Apoio Tecnico da APA do Irai].
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