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Portaria n. 91, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 92, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 105, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 106, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 107, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 108, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 358, de 27/09/2001 [o Horto Florestal de Sobral, criado pela Lei n. 127, de 30/10/47, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Sobral, no municipio de Sobral, no Ceara].
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Portaria n. 408, de 16/08/2002 [institui o Comite de Programa de Areas Protegidas da Amazonia - Arpa para agilizar o processo de implementacao e execucao do referido Programa].
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Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
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Portaria IAP n. 168, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 169, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 177, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 178, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 280, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 136, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 140, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 162, de 18/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 115, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 14.247, de 29/07/2002 [institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao no Estado de Goias].
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Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
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Decreto n. 2.438, de 14/08/2000 [altera regulamento aprovado pelo Decreto n. 5.308, de 18/04/85].
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Decreto n. 3.446, de 14/08/97 [cria no Estado do Parana, as Areas Especiais de Uso Regulamentado - ARESUR, caracterizadas pelo existencia do modo de producao denominado Sistema Faxinal].
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Resolucao Sema n. 64, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marmeleiro de Baixo, localizada na Colonia Marmeleiro de Baixo, municipio de Reboucas].
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Resolucao Sema n. 65, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marmeleiro de Cima, localizada na Colonia Marmeleiro, municipio de Reboucas].
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Resolucao Sema n. 66, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Barro Branco, localizada na Colonia Barro Branco, municipio de Reboucas].
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Resolucao Sema n. 67, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Salto, localizada na Comunidade de Salto, municipio de Reboucas].
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Resolucao Sema n. 68, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Cachoeira do Palmital, localizada na Colonia Palmital, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 69, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Ponte Nova, localizada na Colonia Ponte Nova, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 70, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Pata Velha, localizada na Colonia Pata Velha, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 73, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Linha Ivai Anta-Gorda, localizada na Linha Ivai, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 74, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Sao Pedro, localizada na Colonia Sao Pedro, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 75, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Queimadas, localizada na Comunidade Queimadas, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 76, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Rio Bonito, localizada na Comunidade Rio Bonito, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 77, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Barra Bonita, localizada na Comunidade Barra Bonita, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 78, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Manduri, localizada na Colonia Manduri, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 79, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Rio do Meio, localizada na Colonia Rio do Meio, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 80, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marcondes, localizada na Colonia Marcondes, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 81, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Guanabara, localizada na Colonia Guanabara, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 82, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Tijuco Preto, localizada na Colonia Tijuco Preto, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 83, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Taboaozinho, localizada na Colonia Taboaozinho, municipio de Prudentopolis].
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Portaria n. 409, de 20/08/2002 [institui no ambito do Ibama, Grupo Tecnico Multi-Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
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Decreto n. 4.339, de 22/08/2002 [institui principios e diretrizes para a implementacao da Politica Nacional da Biodiversidade].
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Decreto n. 4.335, de 14/08/2002 [suspende a exploracao da especie mogno na Regiao Amazonica, pelo periodo de seis meses].
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Resolucao n. 309, de 20/03/2002 [regulamentacao da Resolucao n. 278, de 24/05/2001 - institui Planos de Conservacao e de Uso a serem realizados no ambiento dos Estados da Federacao compreendidos no Bioma da Mata Atlantica].
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Resolucao n. 1, de 08/07/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ, que nao apresente capacidade de multiplicacao].
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