VOLTAR
Documentos
Existem 21347 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Diagnostico ambiental participativo do Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/ Cananeia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Populacoes humanas na Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Estacao Ecologica do Taim : refugio da natureza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 264 visualizações -
Sesc Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.645, de 22/04/82 [cria o Parque Florestal Estadual de Rondinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.788, de 27/07/82 [cria Reserva Biologica no municipio de Osorio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 30.930, de 12/11/82 [cria a Reserva Biologica do Ibicui Mirim no municipio de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 55 visualizações -
Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 13.795, de 10/07/62 [altera as confrontações da Reserva Florestal de Nonoai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
SISTEMA Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC : lei n. 9.985, de 18/07/2000; decreto n. 4.340, de 22/08/2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Resolucao n. 34, de 01/04/98 [minuta de Anteprojeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio final sobre a situacao atual dos espacos territoriais protegidos no estado do Rio de Janeiro : diagnostico e propostas de desenvolvimento. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Manejo participativo de areas protegidas : adaptando o metodo ao contexto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
A global review of protected area budgets and staff.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 28, de 25/07/2001 [aprova forma de aplicacao dos recursos do Orcamento Geral da Uniao consignados a ANA nas seguintes acoes: obras de esgotamento sanitario; obras de recuperacao e preservacao de mananciais e cursos d'agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 06/08/2001 [altera dispositivos do Decreto de 13/03/2001, que cria a Comissao Interministerial para a Preparacao da Participacao do Brasil na Cupula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Competencia municipal para regular o uso do fogo na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa de Prevencao e Controle as Queimadas e aos Incendios Florestais no Arco do Desflorestamento - Proarco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 260 visualizações -
Portaria n. 84, de 29/06/2001 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 01/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Mulata, nos municipios de Monte Alegre e Alenquer, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 82, de 26/06/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto de 01/08/2001 [cria o Parque Nacional Serra da Cutia, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 01/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Baixo Jurua, nos municipios de Jurua e Uarini, estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 28/08/2000 [dispoe sobre o Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Monitoramento da floresta amazonica brasileira por satelite 1997-1998.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Analise da distribuicao espacial das taxas de desflorestamento dos municipios da Amazonia Legal no periodo 1991-1994 : relatorio tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O fogo na floresta explorada e o potencial para reducao de incendios florestais na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
As licoes do fogo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Fire penetration in standing Amazon forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O agronegocio da madeira em Mato Grosso : programa de desenvolvimento (versao para discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 12.717, de 05/09/97 [cria o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 125 visualizações -
Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 25.413, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Ceara, localizada na divisa dos municipios de Fortaleza e Caucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto n. 25.416, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Curu, localizada na divisa dos municipios de Paracuru e Paraipaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 25.417, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas da Lagoinha, no municipio de Paraipaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações