VOLTAR
Documentos
Existem 21347 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Alerta: o Parque Florestal do Rio Doce, a maior reserva florestal de Mata Atlantica de Minas Gerais, esta ameacado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Denuncia de crime ambiental em area do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Parecer tecnico da visita a propriedade de Eunice de Freitas Mourao, localizada na Praia da Camiranga - Ilha Grande/RJ.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Restinga de Marica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental : aproveitamento hidreletrico Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
As Unidades de Conservacao de Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Manual agroflorestal para a Amazonia. v. 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 886 visualizações -
Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Manejo de bosques naturales de la Selva Alta de Peru : un estudio de caso del Valle del Palcazu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 14/09/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 923, de 29/11/2000 [suspende pelo prazo de 30 dias, a exploracao, transporte e comercializacao dos produtos oriundos de projetos de reflorestamento localizados no interior das areas que constituem a Floresta Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 21/09/2000 [cria o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no estado de Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas, localizado nos estados da Bahia e de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 21/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra, localizado nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.471, de 09/06/2000 [cria o Parque Estadual Cristalino].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Decreto de 11/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Biologica de Pedra Talhada, localizado nos estados de Alagoas e de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 212, de 29/08/2000 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao, discriminando as areas que devem ser desapropriadas]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 21/09/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, nos municipios de Porto Seguro e Prado, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Decreto de 08/11/2000 [cria a Reserva Extrativista do Alto Tarauaca, nos municipios de Jordao e Tarauaca, no estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 268, de 14/11/2000 [cria um GT Misto, constituido por membros do Governo Federal e da Sociedade Civil Organizada da Amazonia, para discutir e apresentar sugestoes visando o aprimoramento do Modelo Gerencial do Projeto Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 16/11/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaiba, no municipio de Ilha Grande de Santa Isabel, estado do Piaui, e nos municipios de Araioses e Agua Doce, estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Decreto de 21/12/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Medio Jurua, localizada no municipio de Carauari, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 37, de 20/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 38, de 26/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 40, de 18/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 41, de 09/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 42, de 10/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 51, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 53, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 57, de 26/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 58, de 26/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Portaria n. 83, de 28/06/2001 [retifica a Portaria n. 59, de 27/09/ 2000, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 60, de 27/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 61, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 62, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 63, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 106, de 27/12/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 262, de 09/11/2000 [institui Comissao Especial para coordenar a implementacao das acoes voltadas ao desenvolvimento do ecoturismo e uso publico nos parques nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Decreto n. 3.559, de 14/08/2000 [suspende a exploracao da especie mogno, na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos e revoga o Decreto n. 2.687, de 27/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações