VOLTAR
Documentos
Existem 21347 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Sintese do resultado das discussoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer n. 8.684, de 16/11/93 [conclui ser possivel a Administracao Publica alugar ou comprar com pagamento parcelado, sem licitacao, imovel rural que se destina a implantacao do Parque Estadual do Rio Preto, como alternativa a desapropriacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 18, de 20/03/2000 [cria o Comite Gestor da Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Permacultura : o sitio abundante - co-criando com a natureza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 151 visualizações -
Padrao para certificacao de produtos florestais nao madeireiros : caso da Castanha-do-Brasil e borracha (versao 2.0).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 20, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 21, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 23, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria Ibama n.093/91-N, de 28/10/ 91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 19, de 27/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 73, de 27/03/2000 [institui Grupo de Trabalho para identificar os procedimentos e praticas a serem utilizados na autorizacao para acesso e a remessa ao exterior de recursos da biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Codigo de conduta sobre prospeccao biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.421, de 20/04/2000 [altera a denominacao do Parque Nacional do Monte Pascoal e institui Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministerios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justica, para definir atividades relativas ao Parque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.449, de 09/05/2000 [da nova redacao ao art. 2 do Decreto n. 3.238, de 10/11/99, que dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 72, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 25, de 07/04/2000].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 26, de 13/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 28, de 09/05/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 27, de 27/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.420, de 20/04/2000 [dispoe sobre a criacao do Programa Nacional de Florestas - PNF e revoga o Decreto n. 2.473, de 26/01/ 98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 3.417, de 19/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 8 (Borda Livre e Estabilidade para as Embarcacoes da Hidrovia Paraguai- Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, da Argentina, da Bolivia, do Paraguai e do Uruguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.425, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 10 (Vistorias, Inspecoes e Certificados de Seguranca para embarcacoes da Hidrovia Paraguai-Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, Bolivia, Paraguai e Uruguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.430, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 9 (adocao de requisitos exigiveis comuns para a matricula de embarcacoes, inscricao de contratos de utilizacao e modificacoes na Hidrovia Paraguai-Parana)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 5, de 10/04/2000 [estabelece diretrizes para a formacao e funcionamento dos Comites de Bacias Hidrograficas, de forma a implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto Varzea : estrategias de pesquisa e intervencao para o manejo dos recursos naturais de Varzea na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Relatorio de atividades do CNPT 1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto Recuperacao e Manejo dos Ecossistemas Naturais de Brejos de Altitude de Pernambuco e Paraiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Certificado de origem : produto ambientalmente certificado originario de reserva extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ecological risk assessment in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, Brazil : results from field trips and status report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Resex : um futuro sustentavel para a Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Grupo de planejamento para elaboracao do Subprograma Mata Atlantica : Termo de Referencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mata Atlantica, agricultura familiar e reforma agraria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Barragens no Ribeira : tema recorrente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio final da Comissao Especial para a Consolidacao das Propostas de Utilizacao Multipla dos Recursos Hidricos do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
As barragens no rio Ribeira nao vao nos proteger das cheias : uma visao alternativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Incendios na Amazonia brasileira : estimativa da emissao de gases do efeito estufa pela queima de diferentes ecossistemas de Roraima na passagem do evento "El Nino" (1997/98).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Dialogo sobre el Convenio de la Biodiversidad.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao economica e financeira do Projeto Manejo Florestal de Uso Multiplo no Assentamento Extrativista de Porto Dias (AC).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio etnografico tecnico-cientifico sobre a organizacao comunitaria descendente de Quilombo de Sao Pedro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Relatorio etnologico tecnico-cientifico sobre as organizacoes comunitarias remanescentes de quilombos - Vale do Ribeira - SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
A pesca no litoral sul do Estado de Sao Paulo e o pescador da regiao lagunar de Iguape-Cananeia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 107 visualizações -
Escravo e terra em Mato Grosso : o caso de Livramento (1727-1883).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
O Estado Novo, a reorganizacao espacial de Mato grosso e a expropriacao de terras de negros : o caso de Mata-cavalos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 30, de 09/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 13/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 34, de 15/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 36, de 15/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações