VOLTAR
Documentos
Existem 21347 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 39-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nas aguas do Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
The wildlands project : land conservation strategy.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
How greenways work : a handbook on ecology.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Preservacao da Mata Atlantica - PPMA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Instrucao Normativa n. 29, de 12/04/99 [dispoe sobre a implantacao de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 31, de 12/04/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao programa reforma agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Integrating sustainability into agroforestry projects : a workshop framework for NGO program managers.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Feeding the World, preventing poverty, and protecting the Earth : a 2020 vision.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulamento de seguranca de barragens, normas de projecto de barragens e normas de observacao e inspecao de barragens.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Retrato da terra : perfil socio-economico dos assentamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pontal verde : plano de recuperacao ambiental nos assentamentos do Pontal do Paranapanema.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Terra e cidadaos : aspectos da acao de regularizacao fundiaria no Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Tecnicas e rumos : sistematica aplicada ao cadastro tecnico rural e demarcacao de assentamentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mediacao no campo : estrategias de acao em situacoes de conflito fundiario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cultivando sonhos : caminhos para a assistencia tecnica na reforma agraria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Sitios e situantes : planejamento territorial e calculo de modulo para assentamentos rurais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Retrato da terra 97/98 : perfil socio-economico e balanco da producao agropecuaria dos assentamentos rurais do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Construindo o futuro : politica de investimentos em assentamentos rurais, seus custos e resultados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Aptidao agricola das terras do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Manual para construcao de um secador de frutas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape : relatorio sintese do Plano de Acao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Identification of deforestation hot spot areas in the humid tropics.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Recuperacao e manejo da represa Billings - SP : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Avaliacao do Complexo Billings : comunidades aquaticas, agua e sedimento (out/92 a out/93).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.062, de 25/08/78 [considera de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao natural existentes na Ilha Grande, em Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.921, de 22/06/78 [cria a Reserva Florestal do Grajau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.061, de 25/08/78 [dispoe sobre o Parque Estadual da Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliacao dos projetos de colonizacao do Incra no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto de 29/10/93 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Seringal Trecho da Boca do Macaua, situado no municipio de Sena Madureira, estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.180, de 19/03/97 [suprime incisos do art. 1o. do Decreto n.95.859, de 22/03/88, e do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Incra promove devassa em latifundios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
A modernizacao da agricultura e a colonizacao do Sul maranhense.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Primary productivity of natural grass ecosystems of the tropics : a reappraisal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 18-N, de 18/02/99 [entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos municipios da Amazonia Legal e feita no espaco de dez dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 25.210, de 10/03/99 [homologa as caracteristicas do imovel pertencente a comunidade remanescente do quilombo no municipio de Paraty].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 001/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes da Comunidade de Quilombos de Itamoari, sociedade de fato, representada pelo Centro Comunitario de Itamoari- CCI, da Comunidade Quilombola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 84 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 405.883, de 30/01/99 [que o Governo do Estado da Bahia outorga a Associacao Agro-Pastoril Quilombola de Mangal e Barro Vermelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 16-N, de 17/02/99 [determina as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 101, de 15/07/98 [criar, subordinada a Diretoria de Controle e Fiscalizacao, a Unidade de Gerenciamento do Projeto PROARCO - UGP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 164-N, de 08/12/98 [aprova o Regimento Interno da Unidade de Gerenciamento do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações