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Portaria n. 22-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 23-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Despacho da presidenta, em 18/12/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Pedro Cubas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Maria Rosa e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Pedro e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, nos municipios de Eldorado e Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Piloes e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Memorial descritivo de demarcacao do Parque Nacional do Itatiaia.
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Portaria n. 17-N, de 18/02/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo].
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RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural.
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Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
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Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
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Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
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Macrozoneamento do Vale do Ribeira : proposta preliminar para discussao publica.
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Qualidade da agua do manancial Guarapiranga (periodo 1985 a 1994).
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Portaria n. 23, de 25/02/99 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Protecao a Fauna - CNPF].
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Code of ethics and standards of practice for research, collections, databases and publications.
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Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
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Resolucao Conama n. 11, de 14/09/89 [envia a Presidencia da Republica proposta de decreto que cria a ARIE do Arquipelago das Ilhas Cagarras].
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Decreto n. 50.744, de 03/06/61 [cria o Parque Nacional de Sete Cidades].
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Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
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Decreto n. 86.596, de 17/11/81 [retifica o Decreto n. 86.173, de 02/ 07/81, que altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Decreto n. 241, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Brasilia, no Distrito Federal].
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Decreto n. 49.874, de 11/01/61 [cria o Parque Nacional das Emas, no estado de Goias, abrangendo parte menor do estado de Mato Grosso].
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Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
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Decreto n. 70.375, de 06/04/72 [dispoe sobre o Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 558, de 25/10/68 [o Parque Florestal do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediado em Capao Bonito, estado de Sao Paulo, passa a denominar-se Floresta Nacional de Capao Bonito].
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Portaria n. 559, de 25/10/68 [os Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediados nos municipios de Irati e Assungui, Parana, passam a denominar-se, respectivamente, Floresta Nacional de Irati e Floresta Nacional de Assungui].
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Portaria n. 560, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no estado de Santa Catarina, passam a denominar-se Floresta Nacional de Cacador, Floresta Nacional de Chapeco e Floresta Nacional de Tres Barras]
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Portaria n. 561, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no Rio Grande do Sul, passam a denominar- se Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de Passo Fundo e Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula].
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Portaria n. 562, de 25/10/68 [o Parque Florestal do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediado em Passa Quatro, estado de Minas Gerais, passa a denominar-se Floresta Nacional de Passa Quatro].
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Report.
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Summary of the Fourth Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity.
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Projetos Demonstrativos Regionais - PD/B : proposta-estudo de estruturacao dos projetos.
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Programa Integrado de Conservacao e Recuperacao dos Mananciais de Abastecimento e suas Bacias Hidrograficas - Promanancial.
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As colocacoes como forma social, sistema tecnologico e unidade de recursos naturais.
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Compartilhamento de experiencias.
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Sistema de Monitoramento de Biodiversidade em Unidades de Conservacao Federais - SIMBIO.
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Uso publico : utilidades e limites em areas protegidas.
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Visitacao e conservacao no Servico de Parques Nacionais dos Estados Unidos.
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Gestao participativa nas reservas extrativistas.
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Hierbas medicinales del paramo (cotopaxi).
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Plantas : verdadeira farmacia que Deus deixou.
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Resolucao n. 30, de 24/02/99 [declara de utilidade publica area necessaria a implantacao da 2a. etapa da UHE Porto Primavera].
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Plano Diretor para Conservacao e Recuperacao do Meio Ambiente nas Obras e Servicos do Setor Eletrico. 2 v.
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Decreto de 11/02/99 [altera o Decreto de 28/08/96, que declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao e instituicao de servidao de passagem, terrenos necessarios a construcao do gasoduto Bolivia- Brasil].
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Diretrizes para uma Politica Estadual de Ecoturismo.
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Resolucao n. 5, de 03/12/97 [aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II].
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Planejamento sem rumo : avaliacao critica da metodologia do Zoneamento Ecologico-Economico nos estados da Amazonia Legal.
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Metals from the forests : mining and forest degradation.
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