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Portaria n. 28-N, de 11/03/99 [reconhece como Reserva Particular Patrimonio Natural].
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Portaria n. 29-N, de 11/03/99 [reconhece como Reserva Particular Patrimonio Natural].
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Despacho da presidenta, em 04/03/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Caveira e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Sao Pedro d' Aldeia, estado do Rio de Janeiro].
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Avaliacao de impacto ambiental.
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Portaria n. 24, de 23/05/97 [dispoe sobre autorizacao para prospeccao arqueologica na area a ser diretamente impactada pelo Gasoduto Bolivia- Brasil no estado do Mato Grosso do Sul].
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Portaria n. 121, de 09/04/97 [autoriza a Eletronorte a implantar a linha de transmissao, denominada Interligacao Eletrica Brasil-Venezuela, com inicio no ponto de conexao com o sistema de transmissao da Venezuela e termino na subestacao Boa Vista].
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Energia na Amazonia : conceitos e alternativas.
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Comercializacao de produtos produzidos de uma forma sustentavel : relatorio sobre a Consulta internacional em Gurupa, Brasil, maio de 1998.
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Desafios para o futuro : o seguimento da Consulta de Gurupa no Centro de Comercio Mundial em Amsterda, 4 de junho de 1998.
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Zoneamento ecologico e economico da Amazonia : questoes de escala e metodo.
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Portaria Interministerial n. 4, de 22/07/94 [institui Grupo de Trabalho para definir e elaborar um plano nacional de combate a desertificacao].
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Portaria n. 6-N, de 11/02/2000 [revoga o artigo 29 da Portaria Normativa n. 84, de 15/10/96, que estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de registro e avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de agrotoxicos].
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Portaria Normativa n. 139, de 21/12/94 [estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos, considerados como agrotoxicos, seus componentes e afins].
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Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
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Decreto n. 2.622, de 09/06/98 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Lei n. 9.712, de 20/11/98 [altera a Lei n. 8.171, de 17/01/91, acrescentando- lhe dispositivos referentes a defesa agropecuaria].
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Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
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Decreto n. 2.548, de 15/04/98 [aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direcao e Funcoes Gratificadas das Escolas Agrotecnicas Federais].
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos.
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Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
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Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
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Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
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Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
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Resolucao n. 8, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Cerrado e Caatinga].
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Resolucao n. 12, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
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Resolucao n. 7, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Pantanal].
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Resolucao n. 86, de 08/04/98 [proibe a entrada de Organismos Geneticamente Modificados em todo territorio paranaense sem a autorizacao da Seab, como condicao basica independente da finalidade a que se destine].
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Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
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Portaria n. 68, de 26/03/99 [institui Grupo Executivo, em conjunto com o Governo do Estado da Bahia, para formular as propostas de acao, com seus respectivos orcamentos, bem como implementar a execucao dessas acoes no Sitio do Descobrimento].
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Portaria n. 65, de 24/03/99 [cria o GT sobre Babacu, visando promover a implementacao de normas, instrumentos e acoes ambientais, direcionadas as Comunidades Extrativistas das Quebradeiras de Coco Babacu].
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From the ashes : reflections on Chico Mendes and the future of the rainforest.
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A Reserva Biologica de Poco das Antas esta ameacada com a implantacao de assentamentos agricolas no seu entorno.
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Resolucao n. 249, de 29/01/99 [aprova as Diretrizes para a Politica de Conservacao e Desenvolvimento Sustentavel da Mata Atlantica].
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Resolucao n. 10, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria de Protecao a Fauna].
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Instrucao Normativa n. 3, de 27/01/99 [estabelece para o primeiro semestre de 1999, o seguinte contingente total de exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santana e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Quatis, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santa Rita do Bracuhy e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Angra dos Reis, Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural da Rasa e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Buzios, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Jose da Serra e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Valenca, estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 145-N, de 29/10/98 [estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peises, curstáceos, moluscos e macrófitas aquáticas]
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Decreto de 08/04/99 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Gasocidente do Mato Grosso Ltda, terrenos situados em MT necessarios a construcao de ramal do Gasoduto Bolivia- Brasil].
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Instrucao Normativa n. 1, de 15/04/99 [estabelece os criterios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro].
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Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
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Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 39-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Nas aguas do Araguaia.
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The wildlands project : land conservation strategy.
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