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Existem 21343 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
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Portaria n. 28, de 31/07/98 [autoriza a Petrobras a executar travessia subterranea do Gasoduto Bolivia-Brasil no rio Jaguari].
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Padroes de certificacao do FSC - Forest Stewardship Council para manejo florestal em terra firme na Amazonia brasileira : Documento final
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Padroes de certificacao do FSC - Forest Stewardship Council para o manejo florestal em plantacoes florestais no Brasil (versao 4.2.3 - harmonizacao dos principios e criterios deste documento aos do FSC).
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Kalungas e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goias, Estado de Goias].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra de Furnas da Boa Sorte, e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Corquinho, Estado do Mato Grosso do Sul].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Curiau e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Macapa, Estado do Amapa].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Negras Rurais de Parateca e Pau D'Arco e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipio Malhada, Estado da Bahia].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].
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Entidades querem a protecao efetiva da Amazonia com a participacao das suas populacoes tradicionais e consideram insuficiente a campanha do Governo Federal, WWF e Banco Mundial, que pretende a criacao de UCs de Uso Indireto em 10 porcento da sua extensao.
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Irrigation and food security in the 21st century.
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Irrigation management institutions in transition : a look back, a look forward.
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Portaria n. 118-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Indigenous views of land and the environment
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Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
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Portaria n. 120-N, de 24/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
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Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
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Relatorio.
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Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
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Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
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Despachos da presidenta em 09/09/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao das Crioulas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio Salgueiro, estado de Pernambuco].
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Decreto de 02/10/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao da Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, nos estados de Goias, Mato Grosso e Tocantins].
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Decreto de 02/10/98 [cria o Parque Nacional da Serra das Confusoes, nos municipios de Caracol, Guaribas, Santa Luz e Cristino Castro, no estado do Piaui].
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Ecological risk assessment of human impacts on ecosystems in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), state of Sao Paulo, Brazil.
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Reserva Biologica Poco das Antas.
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L'exploitation des heveas dans la Reserve Extractiviste du Haut Jurua (Acre, Amazonie bresilienne).
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Portaria n. 129-N, de 08/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 134-N, de 18/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 138-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 139-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 140-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 141-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Plano de Manejo Florestal da Floresta Nacional do Tapajos, Para, Brasil.
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Plano de Manejo Florestal da Floresta Nacional do Tapajos, Para, Brasil.
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Estudando os Cerrados.
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Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
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Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Contribuicao financeira para Projetos Demonstrativos PD/A - Contrato de Aumento de DM 15 milhoes para um total de DM 35 milhoes : Acordo em Separado.
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Restam apenas 7,3 porcento da Mata Atantica.
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Roraima : avaliacao de impacto ambiental.
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Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
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Instrucao Normativa n. 1, de 06/10/98 [disciplina os Planos de Manejo Florestal visando a exploracao sustentavel da vegetacao nativa e suas formacoes sucessoras na regiao Nordeste do Brasil].
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Extractivisme et conservation de la biodiversite au Bresil.
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Diagnostico do setor florestal brasileiro : regiao sudeste.
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A mafia verde investe contras as hidrovias : o caso Araguaia-Tocantins, os corredores de desenvolvimento e a ciencia da infra-estrutura.
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Portaria n. 33, de 08/09/98 [cria o Nucleo de Gerenciamento de Bacias Hidrograficas na Secretaria de Recursos Hidricos, para atender os Termos do Acordo Brasil-Franca].
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Relato da reuniao ocorrida ontem no Ibama sobre Flona Tapajos.
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Comunidades negras remanescentes de quilombos.
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