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Interferencias de usinas hidreletricas : remanejamento de grupos populacionais e alteracoes em seus quadros de vida fisico-sociais (relatorio final) . v.1.
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Contract for the award of a grant : alternatives for sustained management of the Quilombola population's land, State of Para, Brazil.
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Corredores ecologicos.
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The Pehuenche, the World Bank group and Endesa S.A. : violations of human rights in the Pangue and Ralco Dam projects on the Bio-Bio river, Chile.
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The relationship between primary aluminum production and the damming of world rivers.
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Implicacoes politicas e sociais de grandes projetos hidreletricos sobre as populacoes indigenas e camponesas.
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Declaracao de Curitiba.
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Oportunidades para o desenvolvimento do estuario amazonico.
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Manejo de cipos para a reducao do impacto da exploracao madeireira na Amazonia oriental.
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Resolucao n. 243, de 09/10/98 [institui a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia que tem por objetivo discutir o Anteprojeto de Lei que regulamenta a utilizacao dos recursos naturais da Floresta Amazonica Brasileira].
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Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
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Portaria n. 122-N, de 28/08/98 [proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis, a realizacao de queimada nos municipios de Caseara, Lagoa da Confusao, Duere, Pium e Formoso do Araguaia, no estado do Tocantins].
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Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
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Producao de petroleo e de gas natural no estado do Amazonas : Projeto Petroleo e Gas Natural de Urucu.
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Proyecto Reservas Extractivistas.
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Relatorio.
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Projeto Chico Mendes dez anos depois.
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Relatorio.
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Portaria n. 146-N, de 30/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
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Instrucao Normativa n. 3, de 27/10/98 [suspende o transporte, beneficiamento, comercializacao e a exportacao da especie mogno, nos municipios de Sao Felix do Xingu, Ourilandia do Norte, Tucuma, Xinguara e Redencao, no estado do Para].
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Portaria n. 4, de 23/10/98 [cria a Camara Tecnica para as Bacias Hidrograficas dos Rios Paranapanema, Rio Grande, Rio Tiete, Rio Ribeira de Iguape e Rio Paraiba do Sul].
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Concesiones forestales en territorios indigenas.
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The genus Ischnosiphon (Marantaceae).
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/11/98 [estabelece normas de conservacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga].
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Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 149-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 150-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 151-N, de 09/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Projeto Alto Ribeira : proposta alternativa de abastecimento publico de agua potavel para a RMC.
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Fauna ameacada no estado de Sao Paulo.
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Portaria n. 153-N, de 13/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 15-N, de 12/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 154-N, de 13/11/98].
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Decreto n. 1.874, de 22/04/96 [define e delimita a area correspondente a primeira descricao geografica do Brasil, denominada Museu Aberto do Descobrimento].
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Portaria n. 90, de 02/05/96 [cria Grupo de Trabalho para promover o levantamento dos principais remanescentes da Mata Atlantica e ambientes marinhos associados e o diagnostico socio-economico da regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
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Organizacoes comunitarias remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira - Sao Paulo : concretas e provaveis.
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Decreto de 06/11/98 [cria a Reserva Extrativista Tapajos-Arapiuns, nos municipios de Santarem e Aveiro, no estado do Para].
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Trabalhadores rurais e garimpeiros no Vale do Rio Tapajos.
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Documentos distribuidos na primeira reuniao da Comissao Coordenadora.
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Relatorio.
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Logging Burma's frontier forests ; resources and the regime.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 627, de 1995 [regulamenta o direito de propriedade das terras das comunidades remanescentes dos quilombos e o procedimento da sua titulacao de propriedade imobiliaria].
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Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
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Desenvolvimento local integrado e sustentavel : documento-base e catalogo de experiencias.
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Consumo sustentavel.
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Portaria n. 157-N, de 26/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Making development sustainable : from concepts to action.
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Unlocking trade opportunities : case studies of export success from developing countries.
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Methodology for the calculation of sustainable national income.
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