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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
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Decreto n. 4.404, de 13/12/88 [cria a Floresta Estadual Metropolitana no municipio de Piraquara].
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Decreto n. 5.513, de 07/10/82 [cria o Parque Florestal Corrego Maria Flora no municipio de Candido de Abreu].
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Decreto n. 4.835, de 15/02/82 [cria o Parque Florestal Ibicatu, no municipio de Centenario do Sul].
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Lei n. 9.497, de 11/09/97 [dispoe sobre a implantacao e a gestao do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Decreto de 20/11/97 [dispoe sobre a definicao dos limites do Parque Nacional do Caparao, criado pelo Decreto n. 50.646, de 24/05/61].
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Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
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Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
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Despacho da presidente em 20/11/97 [aprova o Parecer n. 55/DEPP/97, reconhecendo os estudos para delimitacao e identificacao da Comunidade Remanescente do Quilombo de Ivaporanduva, municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
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Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
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Arquipelago de Ilha Grande : um ecossistema sendo protegido.
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ONGs e CUT dizem que a intencao do governo de proteger 10 porcento das florestas e medida para ingles ver.
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Abordagem sistematica para conservar a biodiversidade da Amazonia atraves de Unidades de Conservacao.
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Politicas para areas silvestres protegidas de Costa Rica.
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Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
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A RIRN e inconstitucional.
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Decreto n. 2.480, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, no estado do Para].
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Decreto n. 2.481, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba I, no estado do Para].
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Decreto n. 2.482, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba II, no estado do Para].
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Decreto n. 2.483, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Altamira, no estado do Para].
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Decreto n. 2.484, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Xingu, no estado do Para].
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Decreto n. 2.485, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Humaita, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 2.486, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Carajas, no estado do Para].
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Estimativas de estoque de palmito na APA de Guaraquecaba.
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Parque Nacional do Superagui X Praia Deserta.
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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Acao das madeireiras no Sul da Bahia : informes e documentos (versao resumida).
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Observacoes relativas ao substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen.
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O desenvolvimento sustentado na regiao do dominio da floresta com araucaria.
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Estrategias de sobrevivencia de comunidades tradicionais no Pantanal Matogrossense : relatorio preliminar.
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Dossier Rios Vivos n. 6.
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Reservas extrativistas no complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : dominio Mata Atlantica.
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A caxeta no Vale do Ribeira (SP) : estudo socio-economico da populacao vinculada a extracao e ao desdobro da caxeta.
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Avaliacao ecologico-economica dos recursos e das funcoes do ecossistema estuarino-lagunar de Iguape-Cananeia : uma proposta metodologica.
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Decreto n. 2.473, de 26/01/98 [cria o Programa Florestas Nacionais].
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Portaria n. 3-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 81, de 09/10/96].
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Portaria n. 4-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 110/93-N, de 15/04/93].
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Portaria n. 5-N, de 20/01/98 [institui normas que venham proteger a reproducao, descanso e as crias dos botos cinza, na Area de Protecao Ambiental do Anhatomirim].
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Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
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Portaria n. 7-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 8-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 9-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 10-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 11-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 13-N, de 30/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12-N, de 30/01/98 [revoga a Portaria n. 78, de 08/07/97].
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Conhecendo a Bacia do Guarapiranga : a bacia hidrografica como unidade de trabalho para a educacao ambiental.
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Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações