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O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
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Atlas da evolucao dos remanescentes florestais e ecossistemas associados do dominio da Mata Atlantica no periodo 1985-1990 : Estado de Sao Paulo.
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DOSSIE relativo ao processo de licenciamento ambiental de desmatamento na Estancia Esmeralda.
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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A defesa da Mata Atlantica.
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Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
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Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
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Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
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Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
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Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
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DOSSIE Reacoes a proposta de alteracao da legislacao da Mata Atlantica.
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Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
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Mata Atlantica, sem demagogia.
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Governo brasileiro ameaca conservacao da Mata Atlantica com falta de recursos.
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Criticas e contribuicoes a proposta de minuta de regulamentacao de Restinga formulada pelo Ibama.
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Representacao apresentada por Fabio Feldmann contra a presidente do Ibama, Nilde lago Pinheiro.
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Relatorio Preliminar.
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Relatorio sobre a Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
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Relatorio Final.
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Projeto : Plano Conceitual de Manejo para o Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
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O tombamento da Serra do Mar.
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Portaria n. 254, de 17/11/97 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
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Alto Vale do Ribeira : a necessidade de preservacao.
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Vale do Ribeira e meio ambiente.
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ALERTA quanto ao problema de intoxicacao por defensivos agricolas na regiao do Vale do Ribeira.
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Convenio de acao conjunta para a regiao lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua.
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Consideracoes gerais em torno da regiao lagunar de Cananeia-Iguape.
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Sambaquis e a regiao lagunar de Cananeia.
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Programa emergencial de apoio a pequena agricultura do Vale do Ribeira.
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Conclusoes e recomendacoes.
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Alto Vale do Ribeira : arquitetura e paisagem.
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O Ribeira de Iguape : uma setorizacao enderecada ao planejamento regional.
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Unidades de Conservacao do Vale do Ribeira.
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Diagnostico das condicoes de uso do solo da Ilha Comprida.
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Terras do 2o. perimetro de Sao Roque e suas caracteristicas fisiograficas.
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Geografia e planejamento : estudo de um caso.
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Diretrizes para uma politica de preservacao de reservas naturais no estado de Sao Paulo.
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Decreto n. 15.849, de 01/10/97 [declara como prioritarias para fins de legalizacao e desapropriacao as terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais].
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Proposta de Politica Florestal para o Estado de Sao Paulo : plano emergencial.
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Manual de processamento descentralizado da Castanha-do-Para.
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O que voce precisa sobre a Castanha-do-Brasil : de informacoes tecnicas a curiosidades.
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Marketing biodiversity products : the Tangua initiative.
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Sobre a notificacao do Imac a Couro Vegetal da Amazonia S.A. : contextos e interesses.
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Sobre a Couro Vegetal da Amazonia S.A.
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Portaria n. 150-N, de 20/11/97 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua].
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Dossie VeraCruz Florestal.
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Relatorio de Impacto Ambiental da Veracruz Celulose : complexo produtor de celulose.
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