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Documentos preparatorios. 2.v.
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Report.
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Instrucao Normativa n. 2, de 07/08/97 [visa liquidar o passivo atual da reposicao florestal no Estado para um melhor controle nas areas de producao, transporte, armazenamento e comercializacao].
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Projeto de fiscalizacao de desmatamentos e queimadas no estado de Mato Grosso.
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The Convention on Biological Diversity and TRIPs : relationships and synergies.
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A call for attention : the politics of knowledge at the CBD.
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Mind the gaps : identifying commonalties and divergencies between indigenous peoples and farmers groups.
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Indigenous peoples, indigenous knowledge & innovations and the Convention on Biological Diversity.
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Carta abierta a los pueblos y los gobiernos : en defensa de nuestros derechos.
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Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
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Portaria n. 145, de 12/06/91 [cria Camara Intersetorial com o objetivo de assessorar a Secretaria do Desenvolvimento Regional no desempenho de suas funcoes de articulacao e supervisao do Programa Polos Florestais da Amazonia Oriental].
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Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
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Zoneamento da atividade madeireira na Amazonia : um estudo de caso para o Estado do Para.
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Diversity Project : between biological diversity and cultural diversity, a proposal for sustainable developments.
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Formalized science and traditional knowledge : foundations of a partnership within the framework of the Convention on Biological Diversity.
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Developing a facilitating mechanism for the equitable and sustainable use of biodiversity : achieving national objectives through regional collaboration.
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The importance of the hidden harvest to agricultural biological diversity.
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Some considerations for setting policy on agricultural biodiversity.
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Convencao sobre o comercio internacional das especies da fauna e flora selvagens em perigo de extincao (CITES).
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Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94 [regulamenta o Art. 4o. do Decreto Federal n. 750, de 10/02/93, que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Sao Paulo].
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Posicao do CNS em relacao as irregularidades cometidas pela ex-Coordenacao regional do Vale do Jurua.
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Reporte.
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Crianza familiar del majaz o paca (Agouti paca) en la Amazonia.
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Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
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Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
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Lei n. 9.111, de 10/10/95 [acrescenta dispositivo a Lei n. 5.197, de 03/01/67, que dispoe sobre a protecao a fauna].
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Portaria n. 69, de 29/06/94 [autoriza a caca amadoristica no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamento, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
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Portaria n. 78, de 27/07/94 [institui o Centro Nacional de Pesquisa para a Conservacao de Predadores Naturais - CENAP].
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Decreto n. 1.354, de 29/12/94 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, o Programa Nacional da Diversidade Biologica].
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Decreto n. 1.263, de 10/10/94 [ratifica a declaracao de adesao aos artigos do texto da revisao de Estocolmo da Convencao de Paris para Protecao da Propriedade Industrial].
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People, park and plant use : recommendations for multiple-use zones and development alternatives around Bwindi Impenetrable National Park, Uganda.
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Conservation through community use of plant resources : establishing collaborative management at Bwindi Impenetrable and Mgahinga Gorilla National Parks, Uganda.
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Plano de Acao Emergencial : Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - GO.
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Decreto n. 87.222, de 31/05/82 [cria as Estacoes Ecologicas do Serido, Serra das Araras, Guaraquecaba, Caracarai].
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Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
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Decreto n. 87.455, de 12/08/82 [cria a Reserva Ecologica de Sauim- Castanheiras].
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Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
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Decreto n. 98.914, de 31/01/90 [dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario].
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Consequencias da fragmentacao e do efeito de borda sobre a estrutura, diversidade e sustentabilidade de um fragmento de floresta de planalto de Piracicaba, SP.
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The social costs of rain forest destruction : a critique and economic analysis of the "Hamburger Debate".
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Livestock and deforestation in Central America in the 1980s and 1990s : a policy perspective.
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Tropical timber trade policies : what impact will eco-labelling have?.
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Is there a commercial case for tropical timber certification?
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Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (versao 1.0).
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Certificacao florestal.
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Documento Final.
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Sinopse do Seminario sobre Politica Florestal para o Estado do Para.
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Base juridica y reglamentaria de aspectos institucionales del Tratado de Cooperacion Amazonica.
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Avaliacao dos incentivos fiscais na Amazonia.
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Acompanhamento da Camara Tecnica Temporaria da Mata Atlantica do Conselho Nacional do Meio Ambiente : relatorio final.
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