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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Lei n. 5.983, de 25/07/96 [cria a Area de Protecao Ambiental de Sao Geraldo do Araguaia].
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Lei n. 5.982, de 25/07/96 [cria o Parque Estadual da Serra dos Martirios/ Andorinhas].
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Assentamentos humanos em Unidades de Conservacao.
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A regiao onde se situa a Jureia : o Vale do Ribeira.
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Aviso de revogacao : Concorrencia n. 1/97 [revoga licitacao relativa a venda de um lote de madeira em pe de diversas especies em area da Floresta Nacional de Tapajos].
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Conjuntura roraimense.
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Deforestation technical support package: draft
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Portaria n. 103-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
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Parques Nacionais e Reservas equivalentes.
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Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
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Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
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Resolucao Conjunta Ibama/Sema n. 001/94, de 06/09/94 [normatiza a exploracao de Euterpe edulis no estado do Parana].
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Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
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Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
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Portaria n. 191, de 17/09/97 [institui o Comite de Coordenacao Politica do Projeto de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal-Projeto Pantanal].
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Lei n. 9.479, de 12/08/97 [dispoe sobre a concessao de subvencao economica a produtores de borracha natural].
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Portaria Interinstitucional n. 1, de 04/06/96 [disciplina a exploracao de especies florestais nativas no estado de Santa Catarina nas areas cobertas por vegetacao primaria ou secundaria nos estagios medio e avancado de regeneracao].
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Decreto n. 97.635, de 10/04/89 [dispoe sobre a prevencao e combate a incendio florestal].
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Decreto de 31/05/91 [dispoe sobre a proibicao de corte, beneficiamento, transporte e comercializacao das especies florestais que especifica].
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Decreto n. 563, de 05/06/92 [institui o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e cria a Comissao de Coordenacao].
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Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
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Decreto n. 97.628, de 10/04/89 [regulamenta o artigo 21 da Lei n. 4.771, de 15/09/65 - Codigo Florestal].
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Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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Portaria Normativa n. 1.088, de 10/07/90 [regulamenta as atividades ligadas a comercializacao e uso de moto-serras].
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Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
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The Hidrovia Paraguay-Parana Navigation Project : report of an independent review.
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Portaria n. 108, de 18/09/97 [permite, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, em Eldorado do Carajas e Sao Geraldo do Araguaia, PA].
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Manual operativo.
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Proposta de reformulacao do Subprograma de Politica de Recursos Naturais (versao preliminar).
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Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil.
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Report.
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Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil.
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Environmental and economic issues in forestry : selected case studies in Asia.
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Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
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Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
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Minuta de Portaria para substituicao da Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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Nota critica de Organizacoes Nao-Governamentais sobre o caso do mogno, a politica florestal e a interlocucao com o Governo Federal.
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Relatorio.
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Relatorio.
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Relatorio.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest : progress report.
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Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
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Relatorio.
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Memorandum and recommendation of the director of the Latin America and the Caribbean Department I to the regional vice president on a proposed grant from the Rain Forest Trust Fund to Brazil for a Science Centers and Directed Research Project-Phase I.
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Memorandum and recommendation of the director of the Latin America and the Caribbean Department I to the regional vice president on a proposed grant from the Rain Forest Trust Fund to the Bank of Brazil for Demonstration Projects.
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Memorandum and recommendation of the director of the Latin America and the Caribbean Department I to the regional vice president on a proposed grant from the Rain Forest Trust Fund to Brazil for a Natural Resources Policy Project.
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