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SENADO FEDERAL. Brasil
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Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 24 visualizações -
Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 33 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 42, de 1994 [autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a ultimar contratacao de operacao de credito externo junto ao Bird, destinada ao financiamento parcial do Programa de Despoluicao dos ecossistemas litoraneos do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 135, de 1991 [susta a eficacia da Portaria n. 580 que declara posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Resolucao n. 331, de 1986 [autoriza concessao, a CVRD, de gleba de terras da Uniao adjacente a Provincia Mineral de Carajas-PA].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Resolucao n. 68, de 1993 [autoriza o acordo-quadro entre o Brasil e o BIRD, relativo ao PP-G7].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 252, de 1999 [modifica a Lei n. 9.766, de 18/12/98, que altera a legislacao do Salario-Educacao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 46, de 2001 [propoe que a alteracao dos limites das terras indigenas demarcadas sera apreciada pelo Cong. Nac.].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Lei n. 7.965, de 22/12/89 [cria area de livre comercio no Municipio deTabatinga].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
CPI criada para apurar as denuncias de devastacao da Amazonia e a participacao estrangeira nessas denuncias.[].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações