Resultados com "terras tradicionalmente ocupadas" 908 itens no acervo.
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#AbrilIndígena: MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas
Adicionado: 14 de Abr de 2021 -
Direitos dos guarani kaiowá em risco
Adicionado: 05 de Abr de 2021 -
Nota Técnica # 3 - Em defesa da demarcação de terras do povo Guarani Kaiowá
Adicionado: 25 de Mar de 2021 -
Projeto que revê demarcação de terras indígenas ganha força na CCJ da Câmara
Adicionado: 22 de Mar de 2021 -
Terras indígenas: relatório da OEA condena Marco Temporal
Adicionado: 16 de Mar de 2021 -
Julgamento de Terra Indígena Ibirama-Laklanõ no STF traz à tona importância de assegurar direitos aos povos originários. Entrevista especial com Eloy Terena
Adicionado: 03 de Nov de 2020 -
Supremo terá que se pronunciar sobre a questão indígena
Adicionado: 24 de Out de 2020 -
Carta assinada por 95 organizações responsabiliza agronegócio por fogo e desmatamento
Adicionado: 01 de Out de 2020 -
Queimadas: MPF reafirma importância do manejo tradicional de recursos por povos indígenas e comunidades
Adicionado: 24 de Set de 2020 -
Lula não entregou a reserva Raposa Serra do Sol a George Soros
Adicionado: 17 de Set de 2020 | 3 visualizações -
Após intensa mobilização, despejo contra aldeia Pataxó foi suspenso pelo TRF-1
Adicionado: 05 de Set de 2020 -
Comandante Geral da PMRO visita sede da FUNAI em Brasília
Adicionado: 13 de Ago de 2020 -
O fantasma das barragens: comunidades no Pará vivem na iminência de um desastre ambiental
Adicionado: 29 de Jul de 2020 -
Especialistas atacam nova política da Funai
Adicionado: 17 de Jun de 2020 -
Justiça suspende medida que permitia ocupação e venda de terras indígenas sem homologação
Adicionado: 09 de Jun de 2020 -
Marco temporal para demarcação de terras indígenas divide opiniões
Adicionado: 27 de Mai de 2020 -
Pela inconstitucionalidade do Parecer 01/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras
Adicionado: 19 de Mai de 2020 -
PGR se posiciona de forma contrária ao pagamento de indenização milionária a particulares donos de terra indígena
Adicionado: 14 de Mai de 2020 -
Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 13 de Mai de 2020 -
Os Waimiri-Atroari querem a publicação imediata de seu direito de resposta nos sites do Planalto
Adicionado: 29 de Abr de 2020