Resultados com "portaria%20193" 30040 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Isolados X Dizimados: relatório 2023.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Sem licença para destruição. Cargill e violações de direitos no Tapajós (PA): Itaituba.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 40 visualizações -
Piripkura: invasões e incêndios florestais em áreas desmatadas ilegalmente continuam mesmo após fiscalização e renovação da Portaria de Restrição de Uso.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 15 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Pirititi.
Adicionado: 09 de Jun de 2022 | 185 visualizações -
Parques do Brasil: Percepções da População 2022.
Adicionado: 30 de Ago de 2022 | 11 visualizações -
Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
Adicionado: 26 de Ago de 2022 | 14 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Janeiro / Fevereiro 2022.
Adicionado: 31 de Mar de 2022 | 224 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.
Adicionado: 25 de Fev de 2022 | 67 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões nas Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi e Pirititi.
Adicionado: 08 de Dez de 2021 | 252 visualizações -
Área socioambiental: império da opacidade.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 17 visualizações -
Parques do Brasil: percepções da população 2020.
Adicionado: 23 de Abr de 2020 | 38 visualizações -
Ervas medicinais e respeito aos direitos territoriais da TIX.
Adicionado: 07 de Mar de 2019 | 62 visualizações -
Ecodesenvolvimento no sul da Bahia: uma visão de futuro muito além do Porto Sul.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 15 visualizações -
Levantamento do uso e cobertura da terra em área da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz, PA.
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 17 visualizações -
Feirantes e ribeirinhos dos portos públicos de Belém.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
Ribeirinhos das Ilhas de Belém.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 8 visualizações -
Bairro do Cabelo Seco - Marabá.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
The legacy of cultural landscapes in the Brazilian Amazon: implications for biodiversity.
Adicionado: 04 de Fev de 2021 | 24 visualizações