Resultados com "consulta prévia" 1502 itens no acervo.
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Floresta paraense vai ser "arrendada"
Adicionado: 09 de Jul de 2008 -
Substitutivo do PL de mineração em Terras Indígenas beneficia empresas mineradoras
Adicionado: 04 de Jul de 2008 -
Presença de Lula fortalece CNPI em tempos de desrespeito aos direitos indígenas
Adicionado: 23 de Jun de 2008 -
Representações indigenistas querem consulta prévia de comunidades sobre relatório da mineração
Adicionado: 05 de Jun de 2008 -
Proteção constitucional
Adicionado: 02 de Jun de 2008 -
Encontro repudia hidrelétricas na bacia do Xingu e aponta caminhos alternativos para o desenvolvimento
Adicionado: 25 de Mai de 2008 -
Encontro discute usina de Belo Monte
Adicionado: 16 de Mai de 2008 -
Regulamentadas pesquisas em UCs onde vivem populações tradicionais
Adicionado: 16 de Mai de 2008 -
Hidrelétricas na Bacia do Xingu em debate
Adicionado: 15 de Mai de 2008 -
Carta da delegação brasileira entregue na VII Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre questões indígenas.
Adicionado: 09 de Mai de 2008 | 1 visualizações -
Relatório sobre usinas do rio Madeira recomenda que governo anule licença e leilão do projeto
Adicionado: 26 de Abr de 2008 -
Governo Federal envia ao Congresso projeto de lei sobre mineração em Terras Indígenas
Adicionado: 24 de Abr de 2008 -
Mineração, só se estatuto for aprovado
Adicionado: 20 de Abr de 2008 -
Índios condicionam mineração em suas terras à aprovação prévia de estatuto
Adicionado: 19 de Abr de 2008 -
Funai decide retomar sede em Cuiabá
Adicionado: 08 de Abr de 2008 -
Povos tradicionais exigem consulta pública presencial sobre a lei de acesso a recursos genéticos
Adicionado: 06 de Abr de 2008 -
PM é chamada para conter manifestação
Adicionado: 03 de Abr de 2008 -
Demarcação de Terras Indígenas está na mira do Congresso Nacional
Adicionado: 24 de Mar de 2008 -
Comissão de mineração em terra indígena ouve Funai e DNPM
Adicionado: 18 de Mar de 2008 -
Governo apresenta substitutivo a projeto que regulamenta mineração em área indígena
Adicionado: 18 de Mar de 2008