CB, Brasil, p. 14
20 de Abr de 2008
Mineração, só se estatuto for aprovado
Líderes indígenas que participaram, durante a semana, das manifestações em Brasília
incluídas na programação do 5o Acampamento Terra Livre entendem que um projeto de regulamentação da atividade mineradora em suas terras, em discussão no Congresso, não pode ser apreciado sem a aprovação do Estatuto do Índio, com tramitação paralisada há 13 anos. "Se, para construir a proposta (de mineração), não fomos consultados, imagine apósa aprovação disso. O governo diz que os índios terão uma parcela de royalties, mas não é isso que a gente quer. Nós queremos trabalhar todas as questões dentro do Estatuto dos Povos Indígenas", afirmou o vice-presidente da Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcus Apurinã.
Apurinã negou que a resistência dos indígenas ao projeto esteja atrelada influência de organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras sobre as comunidades. "A gente é bastante soberano e vamos brigar para ficar com nosso território toda vida. ONG nenhuma vai fazer a cabeça de líderes indígenas para que tenhamos um país à parte do Brasil", concluiu. O dirigente da Coiab reconheceu, entretanto, que as comunidades pedem apoio financeiro a ONGs estrangeiras para ajudar a preservar fauna e florestas, porque o governo, em geral, não tem recursos.
A proposta em tramitação prevê uma consulta prévia aos indígenas para saber se eles querem ou não extrair minério em suas áreas. Se a extração for aceita pela comunidade, uma licitação definirá qual empresa ficará com a concessão de extração.
Associações indígenas também poderiam participar das licitações para a exploração de minério em suas áreas. Em audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os índios ressaltaram que a proteção que fazem em suas terras é a responsável por evitar que o desmatamento chegue em muitos locais da Amazônia. "Hoje só tem castanheira, mata e biodiversidade na floresta nas terras indígenas", argumentou Apurinã.
CB, 20/04/2008, Brasil, p. 14
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