Representações indigenistas querem consulta prévia de comunidades sobre relatório da mineração

Várias representações indigenistas reuniram-se nesta quarta-feria(04), com o Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde(PT/RO), para pedirem uma consulta às comunidade indígenas, antes da apresentação à Comissão Especial de Exploração de Recursos de Terras Indígenas (PL 1610/96) do relatório final sobre a mineração em terras indígenas. Valverde é o relator desta proposição.

Em seu relatório prévio, feito segundo o parlamentar, com as informações obtidas nas inúmeras audiências públicas e visitas às aldeias indígenas, o deputado propõe o pagamento aos índios pela ocupação e retenção da área objeto do contrato de concessão, além da participação nos resultados da lavra e dos subprodutos comercializáveis dos minérios extraídos. A participação mínima no resultado da lavra será de 3% do faturamento bruto resultante da comercialização do produto mineral, sendo esse valor analisado conforme o caso.

As lideranças indígenas querem agora, discutir com as comunidade envolvidas esse relatório prévio. Como há 230 povos indígenas, seria necessário um desdobramento muito grande para se ouvir todas essas comunidade, o que atrasaria ainda mais a votação da matéria na Comissão Especial.

Diante dessa dificuldade, ficou definido que a sistemática adotada será feita através da Comissão Nacional de Políticas Indigenístas(CNPI) que irá reunir todos os líderes dessas comunidade, para elaborarem um Plano de Consulta. Após essa análise os representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira(COIAB), do Conselho Indigenista Missionário(CIMI), do Instituto Socioambiental(ISA), do Conselho Indígena de Roraima, entre outras representações, encaminharão ao relator a consulta com a opinião das comunidade, para que que Valverde finalize seu parecer.

"Tentamos na prévia do relatório, estabelecer medidas que não prejudiquem os povos indígenas. Mas uma análise detalhada de todas as comunidade, uma a uma levaria muito tempo, o que vai de encontro com a tramitação legislativa. A nossa preocupação com a demora, é que a comissão acabe votando o projeto original. Mas com essa sistemática proposta, poderemos alcançar os objetivos mais rapidamente", frisou Valverde.