Resultados com "consulta prévia" 1500 itens no acervo.
-
Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Wajãpi.
Adicionado: 22 de Ago de 2022 | 34 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 119 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Warao em Belém/PA.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 36 visualizações -
Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre determinação.
Adicionado: 09 de Ago de 2021 | 113 visualizações -
Manual de jurisprudência dos direitos indígenas.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 212 visualizações -
Minería en la Amazonía venezolana: derechos indígenas y ambientales. El caso del pueblo Yanomami.
Adicionado: 14 de Set de 2018 | 34 visualizações