Resultados com "68" 2341 itens no acervo.
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Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Os quilombos na Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 68, de 06/08/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Contestação de Esmerino Oliveira Arruda Coelho nos autos do Processo Administrativo Funai/BSB/1986/85: identificação e delimitação da TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Convenio FCP n. 002/95 [celebrado entre a Fundacao Cultural Palmares e a ABA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Terra de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 668 de 1995 [dispoe sobre demarcacao de terras indigenas e toma outras providencias].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Esboco de anteprojeto de lei para regulamentacao do art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.681, de 29/06/94 [dispoe sobre a condicoes para a promocao, protecao e recuperacao da saude das populacoes indigenas].
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Peticao judicial de regularizacao das terras do quilombo Jamary - Turiacu, MA - nos termos do artigo 68 do A.D.C.T. da Constituicao Federal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Apontamentos para uma compreensao normativa preliminar de quilombos no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Documento do Grupo de Trabalho sobre comunidades negras rurais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 377 visualizações -
Relatorio de Atividades (6/8-11/9/1994) sobre o estudo de viabilidade do projeto de saude no alto Rio Negro.
Adicionado: 26 de Set de 1994 | 6 visualizações -
Acao Declaratoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Parecer n. 076/DID/DAF/94: Processo MJ/0664/94 e Processo Funai/BSB/1906/85 sobre limites TI Canauanim.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações