Resultados com "430" 351 itens no acervo.
-
Decreto n. 3.430, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 9 (adocao de requisitos exigiveis comuns para a matricula de embarcacoes, inscricao de contratos de utilizacao e modificacoes na Hidrovia Paraguai-Parana)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 430, de 10/06/96 [designa antropologos para identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'e].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 5.430 de 1985 [autoriza o poder executivo a criar o Instituto de Pesquisas e Estudos Indigenistas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relatorio de campo na gleba Tome-Acu.
Adicionado: 10 de Jul de 1986 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.430/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Miranha a AI Miratu].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Oficio n. 430/69/GAB de 13/08/69 sobre questao relativa ao Parque Nacional do Monte Pascoal.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 44.305, de 30/12/64 [relativo a Floresta Estadual Santa Barbara do Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações