Resultados 203001 itens no acervo.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/136 [continuidade acoes de vigilancia da AI Waiapi capacitando a comunidade para a defesa e gestao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Contrato de Pequenos Servicos n. 01/120 [estruturar sistema de monitoramento, fiscalizacao e protecao da AI Vale do Javari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Demarcação de seis terras indígenas no Vale do Juruá acreano: o PPTAL e a participação indígena.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Relatorio antropologico para a redefinicao dos limites da Terra Indigena Buriti - Portaria 1.155/Pres/Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/47 [implementacao do plano de vigilancia, fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Paumari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 166 visualizações -
Terras Pretas Arqueologicas : dossie preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funasa e Diretor Geral do Desai.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Perfil epidemiologico da populacao indigena no Brasil : consideracoes gerais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Avaliacao independente - GTZ Contrato n. 122A/00.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Posicoes e propostas da Comissao Representativa da Marcha e Conferencia Indigena em relacao ao Estatuto dos Povos Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio de atividades 2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações