Resultados 202328 itens no acervo.
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Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
O caminho da titulação das terras quilombolas.
Adicionado: 07 de Mai de 2020 | 45 visualizações -
A floresta que virou cinza.
Adicionado: 23 de Jan de 2024 | 14 visualizações -
Quilombolas de Bujaru e Concórdia: Pará.
Adicionado: 21 de Nov de 2023 | 14 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Portaria n. 2, de 19/10/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Serra Azul].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 56 visualizações -
Portaria n. 33, de 19/09/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Cuieiras/Anavilhanas].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 62 visualizações -
Portaria n. 28, de 24/08/2005 [cria o Conselho Gestor do PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 26, de 16/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Francisco Pimentel].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Mandioca].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/08/2005 [cria o PDS Assentamento Agroambiental Alves, Teixeira e Pereira].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 38 visualizações -
Portaria n. 21, de 05/07/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 22 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações