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F0D00582
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88
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2003
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Brasilia
Analisa os conflitos socioambientais, em especial os de carater fundiario, dramatizados pelos atores sociais e bastidores do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor, na regiao do Alto Rio Jurua (AC). Desde sua criacao, o parque desencadeou intensos conflitos sobre a posse e o uso dos recursos naturais. Existem grupos sociais, em sua maioria de pequenos produtores rurais, ex-seringueiros, alvos de politicas de reassentamento. Os Naua, grupo indigena em processo de emergencia e reconhecimento etnico oficial, habitantes da area norte do parque, a partir de 1999 se mobilizaram pela demarcacao de suas terras tradicionais. A sobreposicao de categorias fundiarias do Estado, terra indigena e unidade de conservacao de protecao integral desencadeiam conflitos entre atores governamentais e nao-governamentais. Analisa a performance dos atores sociais presentes, e tambem os ausentes, do Conselho Consultivo quanto a problematica fundiaria. O Parque vem aplicando politicas administrativas para a resolucao da questado fundiaria, baseadas na indenizacao de titulos de terceiros, reassentamento de grupos sociais e a confrontacao com os direitos fundiarios indigenas.