Resultados com "consulta%20previa" 1541 itens no acervo.
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MPF sedia evento de abertura do II Encontro de Cultura Warao no Pará
Adicionado: 20 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Adicionado: 14 de Nov de 2023 -
Loteamento de aldeias para projetos de carbono preocupa especialistas e defensores dos direitos indígenas
Adicionado: 06 de Nov de 2023 -
Funai participa de assembleia de governança do Povo Ikpeng no Parque do Xingu
Adicionado: 06 de Nov de 2023 -
Mundurukus investigados por garimpo buscam empresa suspeita para crédito de carbono, e MPF apura
Adicionado: 02 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Evento do MPF busca caminhos para assegurar direitos territoriais de povos indígenas e tradicionais
Adicionado: 30 de Out de 2023 -
MPF, DPU e DPMG cobram esclarecimentos sobre norma mineira que regulamenta consulta prévia a povos tradicionais
Adicionado: 26 de Out de 2023 -
Nota do Cimi: Lula barra absurdos do PL 2903, mas perde oportunidade de reafirmar direitos indígenas com veto integral
Adicionado: 23 de Out de 2023 -
MPF pede afastamento de prefeito de São Félix do Xingu (PA) por intervir contra processo de desintrusão na TI Apyterewa
Adicionado: 20 de Out de 2023 -
Novo PAC: é preciso cautela ao licenciar grandes obras na Amazônia, apontam técnicos ambientais
Adicionado: 16 de Out de 2023 -
Apelo às Nações Unidas: PL 2903 ameaça os territórios, destrói os direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas, no Brasil
Adicionado: 13 de Out de 2023 -
Liderança Pankararu denuncia na ONU os impactos da exploração de lítio e redes de transmissão de energia no Vale do Jequitinhonha
Adicionado: 11 de Out de 2023 -
Entidades pedem à ONU que defenda junto ao governo veto ao marco temporal
Adicionado: 03 de Out de 2023 -
Indígenas alertam para a urgência na demarcação e proteção dos territórios no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Adicionado: 29 de Set de 2023 -
MPF recomenda à Funai suspensão do plano de transição produtiva da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina
Adicionado: 29 de Set de 2023 -
Senado dá banana ao STF e aprova PL do genocídio indígena
Adicionado: 28 de Set de 2023 -
Grupo de trabalho que discute titulação de terras quilombolas em Alcântara (MA) realiza primeira reunião
Adicionado: 28 de Set de 2023 | 2 visualizações -
Xokleng: quem é o povo alvo de violências e contato forçado há 109 anos
Adicionado: 22 de Set de 2023 -
Senado acelera votação de marco temporal de terra indígena para se contrapor a julgamento no STF
Adicionado: 20 de Set de 2023 -
Mineradoras ameaçam comunidades tradicionais no Sertão baiano
Adicionado: 18 de Set de 2023