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06 de Nov de 2023
Publicado em 06/11/2023 17h01 Atualizado em 06/11/2023 17h04
Equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram da 2ª Assembleia de Governança do Povo Ikpeng, realizada de 24 a 27 de outubro, na aldeia Pïrino (Tupará), no Parque Indígena do Xingu, estado do Mato Grosso. Na reunião, foram debatidos temas como a delimitação da Terra Indígena Roro Walu, a implementação do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI) Xingu e o apoio a projetos de etnodesenvolvimento.
Participaram do evento servidores da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento (CGEtno) e Coordenação Regional da Funai no Xingu, os quais dialogaram com os indígenas sobre as principais demandas. Eles reivindicam, por exemplo, o reconhecimento oficial e a demarcação da Terra Indígena Roro Walu, território contíguo aos limites do Parque do Xingu.
O Povo Ikpeng foi removido de seu território tradicional na região do rio Jatobá para dentro do Parque Indígena do Xingu pelos irmãos Vilas Boas na década de 1960. Desde então, os Ikpeng acompanham o território ser descaracterizado pela extração de madeira e a produção extensiva de soja e criação de gado.
O procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Roro Walu foi iniciado em 2006, com a publicação da Portaria no 1231/PRES-FUNAI, de 22 de setembro de 2006, que constituiu Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares necessários à identificação e delimitação. Na assembleia, os indígenas reafirmaram sua concordância com os estudos preliminares realizados pelo GT e solicitaram que o procedimento tenha continuidade.
Já o PBA-CI Xingu foi elaborado com a preocupação de realizar a mitigação de impactos ambientais negativos gerados pela construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, implementada para o aproveitamento do volume hídrico do Rio kuluene - principal formador do Rio Xingu e com distância média de 280 quilômetros do limite norte do Parque do Xingu.
Conforme foi salientado, foram cerca de 12 anos de luta para consolidar a proposta técnica e seu contexto legal. A implementação e execução da obra teve início entre 2017 e 2018. O período de execução do programa foi aprovado para conclusão em 3 anos. Contudo, com o início da pandemia, as atividades foram paralisadas e, em consequência, a conclusão foi adiada para 2023.
Sobre os projetos de visitação em terras indígenas e alternativas econômicas para geração de renda nas aldeias, os servidores apresentaram a Instrução Normativa no 03/2015 da Funai, que regulamenta o turismo sustentável de base comunitária. Há duas modalidades de turismo contempladas pela instrução normativa: o etnoturismo e o ecoturismo. O primeiro caracterizado pelos elementos culturais, e o segundo pelos elementos naturais presentes nos territórios.
Também foi debatida a possibilidade de parcerias com entes públicos e privados para a implementação do turismo em terras indígenas, desde que a escolha e o protagonismo da iniciativa sejam dos próprios indígenas, respeitados seus direitos à consulta prévia, livre e informada, bem como suas formas de governança específicas.
Foram discutidas ainda a possibilidade do turismo sustentável de base comunitária, a agricultura tradicional indígena e a comercialização de artesanato e de produtos da sociobiodiversidade como fontes de geração de renda e como formas de evitar a prática de atividades ilícitas em terras indígenas.
Também estiveram presentes na Assembleia de Governança representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xingu e da prefeitura de Nova Ubiratã (Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura), que trataram, respectivamente, das ações voltadas à promoção da saúde indígena e da possibilidade de realização de melhorias de infraestrutura para o acesso às aldeias.
Assessoria de Comunicação / Funai
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