Resultados com " bacia do ribeira" 1808 itens no acervo.
-
Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
Adicionado: 26 de Jan de 2024 | 204 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
O Inventário de Referências Culturais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira: desafios metodológicos e desdobramentos na luta quilombola por direitos.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 26 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 133 visualizações -
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 106 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira - SP.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
Dossiê Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira - SP. Vol. 2.
Adicionado: 18 de Fev de 2019 | 159 visualizações -
Dossiê Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira - SP. Vol. 1.
Adicionado: 18 de Fev de 2019 | 403 visualizações -
Estudo técnico para recategorização de unidades de conservação e criação do Mosaico de UCs Jureia-Itatins.
Adicionado: 21 de Ago de 2019 | 269 visualizações -
Estudos de fundamentação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul - CBH-RB.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Vale do Ribeira: uma nova face para a região do Estado mais pródiga em quilombos.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Vale do Ribeira Socioambiental.
Adicionado: 19 de Fev de 2024 | 20 visualizações -
Parecer independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidrelétrica Tijuco Alto, no rio Ribeira do Iguape (Paraná-São Paulo) e sobre seus riscos para o povo e sua região.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Teko Mbaraeterã: Fortalecendo nosso verdadeiro modo de ser.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 99 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/08/2005 [cria o PDS Assentamento Agroambiental Alves, Teixeira e Pereira].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 38 visualizações -
Portaria n. 25, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA Guaraqueçaba].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Diagnóstico da disposição de resíduos sólidos domésticos no Quilombo de Ivaporunduva, Eldorado, Vale do Ribeira, São Paulo.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Seminário sobre a biodiversidade da Mata Atlântica e desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações