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Estudo técnico para recategorização de unidades de conservação e criação do Mosaico de UCs Jureia-Itatins.

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A complexidade da situação na região abrangida pela Estação Ecológica da Jureia-Itatins criada em 1986, com áreas abrigando vilas caiçaras e caboclas, áreas com necessidade de regularização fundiária, áreas de interesse turístico  e áreas de enorme importância para a conservação da biodiversidade, levou à conclusão da necessidade de instituição do Mosaico de áreas Protegidas da Jureia-Itatins, bem como pela alteração de categoria de algumas áreas para Parque Estadual e Reserva de Desenvolvimento Sustentável e, ainda, pela declaração de outras de interesse para a possibilidade de criação de novas unidades de conservação do grupo de proteção integral ou do grupo de uso sustentável. O Mosaico de  Unidades de Conservação da Jureia-Itatins, localizado entre a Região Metropolitana da Baixada Santista e o Litoral  Sul/Vale do Ribeira, foi criado em 12 de dezembro de 2006  e durou até 10/06/2009 (data do acórdão que julgou procedente a ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade). Este estudo apresenta uma nova proposta, com redefinição de limites, para o Mosaico Jureia-Itatins, composto por quatro unidades de conservação de proteção integral - Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI), Parque Estadual Itinguçu (PEIT), Parque Estadual do Prelado (PEP) e Refúgio de Vida Silvestre (RVS), nas ilhas do Abrigo e Guararitama, e duas unidades de conservação de  uso sustentável  - Reservas de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una (RDSBU) e do Despraiado (RDSD).