Resultados com "TIs" 8157 itens no acervo.
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Carta ao dep. Alvaro Valle sobre a emenda constitucional que veta a demarcacao de TIs em areas de fronteira.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 39 visualizações -
Esclarecimentos do Conselho Indígena de Roraima enviados ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta a Diretora de Assuntos Fundiários da Funai dando informações sobre a TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 78 visualizações -
Convenio sobre o direito de propriedade cultural e intelectual : codigo basico de etica e conduta para associacao igualitaria entre responsaveis corporacoes, cientistas ou instituicoes, e grupos indigenas (proposta 2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Moção de apoio da I Conferência dos Índios da Amazônia Ocidental ao povo Nambikuara do Vale do Guaporé.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Parecer CJ n. 148/93 [sobre a restituicao ao Min. da Justica de E.M. ref. a homologacao de demarcacao de AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Denúncia.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Teste metodologico para demarcacao da Area Kulina do Medio Jurua.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Requerimento n. 04/93.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Rumo norte: migracoes e profetismo Taurepang no seculo XX.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Relatório referente a Ordem de Serviço n. 144/ADR MAB/92, de 15/10/1992.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 7 visualizações -
Telex sobre conflitos na TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Relatório e Sentença Medida Cautelar, processo n. 92.0009477-5, de autoria da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta, cumulada com indenização movida por Francisco Luiz Bispo e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 267 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 23 visualizações