Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
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Resolucao Sema n. 68, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Cachoeira do Palmital, localizada na Colonia Palmital, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Resolucao Sema n. 70, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Pata Velha, localizada na Colonia Pata Velha, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Resolucao Sema n. 75, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Queimadas, localizada na Comunidade Queimadas, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao Sema n. 83, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Taboaozinho, localizada na Colonia Taboaozinho, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resolucao Sema n. 66, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Barro Branco, localizada na Colonia Barro Branco, municipio de Reboucas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta enderecada ao Juiz Federal da Secao Judiciaria do Amapa sobre a campanha desencadeada contra o CTI e comunidade Waiapi.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 251 visualizações -
Decreto n. 6.546, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Itaparica, nos municipios de Xique-Xique e Gentio do Ouro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 752, de 02/07/97 [dispoe sobre a autorizacao para funcionamento de cursos fora de sede em universidades].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 0 visualizações -
Report on Campaign activities at the United Nations General Assembly Special Session (UNGASS).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba (2a. Rodada).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatório de viagem: Reunião de avaliação da demarcação das TIs do Médio Rio Purus.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 51 visualizações -
Relatório de viagem: Reunião de avaliação da demarcação das TIs do Médio Rio Purus.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 57 visualizações -
Acao Ordinaria, com pedido de antecipacao de tutela contra a Uniao, Ibama e Cia Docas do Para.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
A conservação in situ da biodiversidade paulista: as unidades de conservação do Estado de São Paulo - Versão preliminar e parcial.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Concede liminar da Comunidade Indigena Xavante contra a Uniao, Ibama e Companhia Docas do Para pela construcao de hidrovia.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 1 visualizações -
Integracao de Unidades de Conservacao com as Populacoes : marco institucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações