Resultados com "UNI" 16431 itens no acervo.
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DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A saude da nossa comunidade - Povo Panara: livro de ciencias-saude.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Proposta de emenda a constituicao s.n., de 1999 [altera o artigo 45, cria uma vaga de dep. fed. especifica as comunidades indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Kene : a arte dos Huni Kui.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 434 visualizações -
CONSIDERACOES sobre a minuta do Termo de Referencia para a Contratacao de Servicos Especializados relativos ao Reassentamento das Comunidades Afetadas pelo Centro de Lancamento de Alcantara, no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Continua o clima de violência contra a comunidade Pataxó HãHãHãi.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio/FCP/n.001/99 [Titulo de Reconhecimento de Dominio que a Uniao Federal atraves da Fundacao Cultural Palmares - FCP outorga aos remanescentes da Comunidade de Curiau, sociedade de fato, representada pela sua Associacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Pira-Yawara: Capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação no contexto da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 32 visualizações -
Ata da Reunião realizada na Procuradoria da República em Pernambuco para solucionar conflitos de interesses envolvendo a Comunidade Indígena Truká e agricultores.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Anteprojeto de Decreto [dispoe sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 3.238, de 10/11/99 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comentarios a proposta de anteprojeto de decreto que regula o procedimento administrativo para reconhecimento e titulacao das areas pertencentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Primeira versao de minuta de decreto em discussao na Casa Civil [dispoe sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Segunda versao da proposta de minuta de decreto [dispoe sobre o procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Carta aberta referente a proposta de Decreto sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas, que tramita na Casa Civil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria IEF n. 62, de 27/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a Fazenda Serra do Cabral e Lazao, no municipio de Buenopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria IAP n. 137, de 17/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado RPPN Estadual Fazenda do Tigre parte II, situado no municipio de Campo Arapoti].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria IAP n. 138, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado RPPN Estadual Fazenda do Tigre parte I, situado no municipio de Campo Arapoti].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria IAP n. 134, de 16/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Diamante do Oeste].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 139, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Arapoti].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações