Resultados com "MS" 13514 itens no acervo.
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Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 9.663, de 09/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 04/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Financial mechanisms for sustainable forestry.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Desafios para o futuro : o seguimento da Consulta de Gurupa no Centro de Comercio Mundial em Amsterda, 4 de junho de 1998.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 9.278, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Ecological risk assessment of human impacts on ecosystems in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), state of Sao Paulo, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Convencao de Ramsar : sobre zonas umidas de importancia internacional, especialmente como habitat de aves aquaticas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Relato.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Percepcao da populacao indigena frente as doencas sexualmente transmissiveis e AIDS.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 2 visualizações -
The last frontier forests : ecosystems & economies on the edge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
DOSSIE sobre a Terceira Reuniao de Participacao Publica do Comite Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Poder judiciario insiste no despejo judicial da comunidade indigena Guarani-Kaiowa do Sucuri'y (Maracaju, MS).
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Business Plan: The Fund for Sustainable Enterprises, 1997-2007. A fund co-investing in small to medium-sized businesses in Latin America and helping them to market products that are certified as environmentally and socially sustainable.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 5 visualizações -
Hydroeletric dams in brazilian Amazonia : response to Rosa, Schaeffer & dos Santos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Forest ecosystems, forest management and the global carbon cycle.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações