Resultados 200084 itens no acervo.
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Os moradores do Parque Nacional do Jau.
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Portaria n. 78, de 30/09/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
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Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Varzea (versao 2.0).
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Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.
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Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
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Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
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Resolucao n. 1 [fixa diretrizes a serem observadas pelo Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura nacionais].
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Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
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Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
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Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
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Orlando Villas Boas : o indio honorario.
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Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
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Historico do Acude da Colonia 27.
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Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
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Comunidades pesqueiras da APA de Guaraquecaba : uma caracterizacao sociocultural.
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Tukanoan fishing.
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Pesca artesanal : aspectos ambientais, socio-economicos e culturais - o caso de Maruda (PA).
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Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
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Relatorio expedicao Rio Piranha.
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