Resultados 198285 itens no acervo.
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Ação Rescisória contra a Funai e a União Federal movida por José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 6 visualizações -
Lands rights and the manipulation of identity: Official Indian Policy in Brazil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Laudo pericial da Ação de Reivindicação Indenizatória movida por Júlio de Queiroz Filho.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Resposta da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Homologação de demarcação da Área Indígena Sororó.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Ação Petitória, de natureza real com pedido de indenização, movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Laudo pericial nos autos da Ação Cível Originária, processo n. 7.425/80-VI, movido por Oscar Paul Landmann.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Laudo pericial nos autos da Ação Cível Ordinária n. 277/0, movida por Oscar Paul Landmann.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 27 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 7.154/80-VI.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
The Tupiniquim vs. Aracruz Celulose Company.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Termo de Acordo que entre si fazem a Aracruz Celulose S/A e a Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao Processo n. 7154/80-VI.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao Processo n. 7154/80-VI: do perito indicado pelo autor da Ação
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 27 visualizações -
Parecer n. 03/PJ/81 referente Proc. Funai/BSB/3649/75: definição da dominialidade da área pretendida pela comunidade Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Ação Petitória de Caráter Real com pedido de indenização, movida por Agropecuária Serra Negra Ltda.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Informação n. 028/DF/DGPI/81: Identificação da área Tupiniquin (Caieiras Velhas, Comboios e Pau Brasil) - definição de dominialidade.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Votos julgamento Mandado de Segurança n. 20.235.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Informe referente Processo Funai/BSB/3381/79 de interesse Agropecuária Xingu S/A.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Jairo Morimoto e sua mulher.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 8 visualizações