Resultados 203908 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Dossiê Temporalidades e interações socioambientais no noroeste amazônico 2.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Práticas indígenas de preservação da floresta: resistência ecológica e etnomatemática.
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Esboço biográfico de Aritana Yawalapíti: a formação de um chefe prototípico.
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Nambikwara do Cerrado: o algodão e seus fios de saberes.
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
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Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
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Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
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Parecer Técnico n. 719/2022 - SPPEA/PGR [Mineração de potássio em terras reivindicadas como de ocupação indígena por comunidades do povo Mura no município de Autazes (AM)].
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Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa.
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Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
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Os ‘cortadores de cabeças’: a memória como patrimônio dos Munduruku.
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
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