Resultados 3464 itens no acervo.
-
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 13 visualizações -
Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Plano de Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas.
Adicionado: 17 de Jan de 2023 | 55 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 48 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 19 visualizações -
100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 24 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 61 visualizações -
Propostas para um ordenamento territorial na Amazônia que reduza o desmatamento.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 6 visualizações -
Regularização fundiária em áreas federais na Amazônia Legal: lições, desafios e recomendações.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 14 visualizações -
Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 43 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
Onde estamos na implementação do Código Florestal?: Radiografia do CAR e do PRA nos estados brasileiros.
Adicionado: 07 de Jan de 2022 | 38 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 76 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 126 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas florestas públicas não destinadas.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 29 visualizações -
Legislação fundiária brasileira incentiva grilagem e desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 14 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 38 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 49 visualizações -
Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas.
Adicionado: 18 de Mai de 2021 | 88 visualizações