Resultados 204010 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Ta’anga porã: uma história da fotografia entre os Guarani.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Promovendo diálogos de conhecimento na Amazônia: aprendendo com as melhores práticas e experiências.
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Native seed collector networks in Brazil: sowing social innovations for transformative change.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Conflitos no campo Brasil 2023.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
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APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
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Orçamento do DSEI-Y foi estrangulado na gestão Bolsonaro.
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Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Carta de Sinop.
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
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Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
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