Resultados 206238 itens no acervo.
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Lei n. 1.299, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Portaria n. 13/96/MPF/PRDC-RS, de 05/10/96 [instaura Inquerito Civil Publico com o objetivo de investigar a procedencia das terras ocupadas por comunidades afro-brasileiras na localidade de Casca, municipio de Mostardas/RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Comentarios ao documento, elaborado pelo Ibama, intitulado Critical analysis of the draft proposal to include swietenia macrophylla king on annex II of Cites and the real situation of that species in Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório Recurso Extraordinário n. 183.188-0 da Cominidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 33 visualizações -
Decreto de 06/12/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do poliduto Urucu-Coari].
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Report.
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Decreto de 04/12/96 [dispoe sobre a criacao de Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estabelecer os procedimentos administrativos para o cumprimento no art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 108-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 109-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Sterile fields : the impacts of intellectual property rights & trade on biodiversity & food security.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
AUDIENCIA Publica organizada pelo Grupo de Trabalho instituido pelo Decreto Estadual n. 40.723/96.
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Avaliacao da qualidade do Rio Ribeira de Iguape : relatorio complementar (minuta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Politicas linguisticas y legislacion sobre lenguas indigenas en America Latina.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 7 visualizações -
Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Portaria n. 105/96-N, de 26/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações