Resultados 204764 itens no acervo.
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CPI da Funai: Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Terra Indigena Waiapi: alternativas para o desenvolvimento sustentavel- Programa Waiapi-CTI - 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Decisão Medida Cautelar n. 1999.03.00.062669-1 proposta pela Funai.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 69 visualizações -
A Terra Indigena Waiapi/AP e a problematica socio-ambiental: documentobase.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Laudo Antropológico, Processo n. 94.000206-5 da Ação Possessória movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decisão Autos n. 1999.60.02001074-1, Ação de Reintegração de Posse movida por Jacintho Honório da Silva Filho.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 17 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Processo n. 1999.60.02.001074-1: Ação de Reintegração de Posse, movida por Jacintho Honório Silva Filho e outros. 3 v.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 42 visualizações -
Despacho n. 50, de 14/07/99 [acata os argumentos dos contestantes a demrcacao da TI Potiguara de Monte-Mor, determina novos estudos].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Despacho n. 49, de 14/07/99 [julga improcedente contestacao a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 7 visualizações -
Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Relatos da demarcação da Terra Indígena Waiãpi: Livro de Leitura, Escola Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Recurso Especial: Acórdão AC 113201 CE (97.05.08504-8 movido por Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 84 visualizações -
Despacho n. 13, de 09/04/99 [da prazo de 90 dias para apresentacao de provas contra a demarcacao da AI Xukuru].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 1 visualizações