Resultados 203059 itens no acervo.
-
Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 63, de 18/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Observacoes relativas ao substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Concede liminar da Comunidade Indigena Xavante contra a Uniao, Ibama e Companhia Docas do Para pela construcao de hidrovia.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 1 visualizações -
Decreto n. 9.736, de 16/06/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Urubu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto Legislativo n. 28, de 1997 [aprova o texto da Convencao Internacional de Combate a Desertificacao nos Paises Afetados por Desertificacao e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15/10/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 60-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 61-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Lei n. 1.446, de 28/05/97 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo do Nucleo Bandeirante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 46, de 22/05/97 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações