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Uma rede de centros de ciência, tecnologia e inovação para catalisar sociobioeconomias regenerativas na região amazônica.
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Monitoramento do uso dos conhecimentos tradicionais: como o Brasil pode avançar nessa agenda? Sumário Executivo.
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Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil.
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Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
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A pintura esquecida e o desenho roubado: contrato, troca e criativadade entre os Kisêdjê.
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Políticas públicas, normativa y el marco institucional para la promoción de la agrobiodiversidad.
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Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Agricultura
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Across the Great Divide: a case study of complementarity and conflict between customary law and TK protection legislation in Peru.
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Access and benefit-sharing in practice: trends in partnerships across sectors.
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A dádiva indígena e a dívida antropológica: o patrimônio cultural entre direitos universais e relações particulares.
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The Convention on Biological Diversity's international regime on access and benefit sharing: background and considerations for indigenous peoples.
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Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
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Report of the First Regional Workshop on Biopiracy and Related Issues.
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Fomento a atividades produtivas sustentáveis na Amazônia: o quadro atual, tendências e desafios.
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Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
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Decreto n. 5.459, de 07/06/2005 [regulamenta artigo da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado].
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Direitos Indígenas.
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Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional.
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Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
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Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
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